Governo anuncia investimento de R$ 130 bilhões em projetos de habitação, infraestrutura e energia

O governo anunciou nesta quinta-feira (9) o Projeto Avançar, um plano para investir, até o final de 2018, um total de R$ 130,97 bilhões em 7.439 projetos nas áreas de energia, infraestrutura, defesa, habitação, mobilidade urbana, saneamento e petróleo e gás.

Esses recursos serão destinados a projetos já em andamento ou então a obras que estavam paradas. Pelo menos parte deles já estava prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que era considerado vitrine dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Entre os projetos que faziam parte do PAC e que estão agora no Avançar estão obras da ferrovia Norte-Sul; dragagem no porto de Paranaguá, no Paraná; obras na avenida perimetral entre Macuco e Ponta da Praia, no porto de Santos (SP); a linha 2 do metrô de Salvador (BA); e a urbanização da Vila do Mar, em Fortaleza (CE).

O Avançar empacota uma série de iniciativas que estão sendo tocadas por diferentes ministérios, como os leilões de rodovias e os projetos de habitação do Minha Casa, Minha Vida. Nem todo o investimento estimado até 2018 é novo. Para pelo menos uma parte das 7.439 obras, o repasse do dinheiro já foi feito.

De onde vêm os recursos?

• O anúncio de investimentos ocorre num momento em que o governo adota medidas para controlar os gastos públicos e de aperto fiscal por conta da crise econômica, que se refletiu em queda da arrecadação.
• O governo informou que recursos para as obras virão de três fontes:
• R$ 42,1 bilhões do orçamento geral da União;
• R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica Federal, do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
• R$ 58,9 bilhões de empresas estatais do setor de energia, em especial da Petrobras.

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foram incluídas no Avançar as obras que o governo considera prioritárias. Por conta disso, afirmou ele, essas obras terão o repasse de recursos garatido no orçamento.

Infraestrutura

O programa prevê a construção de 970 quilômetros de rodovias, a duplicação de 511 quilômetros, e a assinatura de contratos para recuperação e manutenção de 52.200 quilômetros de estradas. Entre as obras desse setor estão:

• Construção do rodoanel norte, em São Paulo
• Duplicação da BR381, em Minas Gerais
• Pavimentação da BR-163, no Pará
• Duplicação da BR-101, em Alagoas
• Duplicação e segunda ponte do Guaíba, na BR-116, no Rio Grande do Sul
• Duplicação e adequação da BR-163, entre Gaíra e Marmelândia, no Paraná
• Duplicação da BR-493, no Rio de Janeiro
• Duplicação da BR-163 e BR-364, no Mato Grosso
• No setor ferroviário, a previsão é construir 898 quilômetros da extensão sul da Norte-Sul.

O governo anunciou ainda obras em aeroportos de nove capitais e em 27 aeroportos regionais. As intervenções envolvem recuperação de pista e compra de equipamentos. Entre os aeroportos beneficiados estão:

• Vitória (ES)
• Maringá (PR)
• Vitória da Conquista (BA)

Há ainda a previsão de obras em 11 terminais portuários e em hidrovias. Foram anunciadas a construção de 6 hidrovias, a recuperação e manutenção de 1.086 quilômetros de hidrovias e a sinalização de outros 2.190 quilômetros.

Mobilidade e sociais

O programa prevê ainda investimentos em 15 empreendimentos no setor de mobilidade urbana, sendo:

• 26,7 quilômetros de BRTs
• 162,8 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus
• 22 quilômetros de metrô
• 23 quilômetros de linhas de VLT

Entre as obras incluídas nessa área está a linha 2 do metrô de Salvador (BA), num total de 21,2 quilômetros. E o VLT Área Central e Portuária, no Rio de Janeiro, no total de 23 km.

Ainda de acordo com o governo, estão incluídas no programa a contratação de 150 mil unidades habitacionais no Minha Casa, Minha Vida, que serão destinadas à população de baixa renda (até R$ 1,8 mil mensais)

O programa prevê ainda 50 obras de saneamento ou drenagem, além de outras 11 obras de contenção de encostras.

Ainda na área social, há previsão de obras em 425 creches que, segundo o governo, vão beneficiar até 75 mil crianças; de obras em 2.144 quadras esportivas e de 102 obras em Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em 98 municípios de 21 estados.

Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o programa vai retomar 1/3 das obras de saneamento que estavam paradas.

"Estamos retomando contratos de 13 anos atrás, que estavam paralisados", disse Araújo.