Governo eleva para até 143% margem de lucro para aumentar imposto

Os consumidores que forem comprar colchões, travesseiros e suportes plásticos para cama em busca de um bom sono terão que enfrentar um pesadelo no bolso a partir de agora já que ontem foi publicado no Diário Oficial o decreto do governo estadual – de número 12.975. Tudo para aumentar ainda mais a Receita. Ontem, o Governo anunciou ter R$ 1,2 bilhão em reservas, no mesmo dia foi oficializada através de decreto a tributação para suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.

De acordo com as informações do Diário Oficial, a margem de lucro presumida pelo governo nesses produtos passa de 65% para 143,06% [suportes elásticos para cama] e 76,87% [colchões] e 83,54% [travesseiros e pillow].

A mudança vai refletir com mais força no nível mais fraco da cadeia do consumo: o consumidor. Afinal, essa elevação da margem de lucro faz com que a carga tributária aumente e com isso o preço do produto.

Como exemplo, antes do decreto, se o comerciante comprava um suporte elástico para cama por R$ 10, com a margem de lucro presumida pelo governo de 65%, o imposto de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) era cobrado de um valor de R$ 16,50. Depois disso, o comerciante via os seus gastos e repassava o preço para o consumidor.

No bolso

A tese de que quem acabará pagando o prejuízo será o consumidor é confirmada pelos próprios comerciantes. Segundo João Carlos, gerente de uma loja de colchões no centro, o preço dos produtos deve aumentar. A respeito do decreto, ele afirma que não só o consumidor sai prejudicado, mas também o comerciante.

“Na verdade isso é prejudicial para o consumidor, ele que vai acabar pagando, porque se aumenta para gente, tem que repassar o prejuízo. Mas nós também vamos sair perdendo porque vai encarecer o produto e poderemos vender menos. Hoje a gente compra um colchão por R$ 50 e revende por R$ 90. Não sei como vai ficar agora, temos que analisar”, afirma o gerente.

Diante do decreto, o 1º secretário da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Roberto Oshiro Júnior, disse que as associações e entidades ligadas ao comércio e à indústria irão se mobilizar para que o decreto seja revogado.

Segundo ele, deverá ser marcada uma reunião com o secretário de Estado de Fazenda, Sérgio Lorenzetto, para saber a razão do aumento e o pedido de revogação, como aconteceu em 2008 quando um decreto mudou a margem dos cosméticos que era de 65% para 150%. Após negociações, o decreto foi revogado.

De olho

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Segundo o deputado estadual Paulo Duarte (PT), ex-secretário da Fazenda, da base de oposição ao Governo,  com o decreto e o aumento da margem de lucro presumida pelo governo para 143,06%, o imposto passa a ser cobrado de um valor de R$ 24,30. Fato que vai aumentar a arrecadação do Governo e a carga tributária que o comerciante terá de pagar. Com isso, para suprir esse aumento da carga tributária, quem deverá pagar a perda do comerciante e arcar com o prejuízo será o consumidor que passará a ter que pagar mais pelos produtos de colchoaria, explica Duarte.

“O governo aumenta sua arrecadação, aumenta a carga tributária, o comerciante vai ter que aumentar o preço. Com isso venderá menos e o consumidor é que terá que pagar mais. Ou seja, é uma atitude que vai na contramão da desoneração da carga tributária do Estado.”, completa.