Governo trava dinheiro de prefeituras que enfrentaram catástrofes

A queixa foi hoje de manhã pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Terenos, Beto Pereira (PSDB), durante entrevista ao Programa Bom Dia MS, da TV Morena.

De acordo com o dirigente, dos 10 municípios em situação de emergência, apenas dois – Campo Grande e Novo Horizonte do Sul – receberam a ajuda federal.

Novo Horizonte do Sul recebeu R$ 15,4 milhões e Campo Grande, que havia solicitado R$ 32 milhões, teve empenhada metade da verba.

Diante do problema das prefeituras que enfrentaram catástrofe ao longo desse ano, o governador André Puccinelli (PMDB) sugeriu a liberação de R$ 60 milhões para socorrer os municípios atingidos.  

Beto Pereira avalia que burocracia e política travam verba da emergência. Segundo ele, pressão política é a única arma dos municípios para pressionar o governo federal.

O presidente da Assomasul disse que o principal problema é a burocracia. “Há uma distância muito grande entre a União e os municípios”.

Segundo ele, outro problema é o critério político dentro do Ministério da Integração Nacional para liberação de recursos.

Como não há data para o governo cumprir obrigação como essa, o critério político acaba prevalecendo, como foi denunciado em reportagem mostrando que a verba destinada a áreas atingidas por chuvas estava sendo liberada prioritariamente a municípios baianos.

A liberação de recursos federais às cidades afetadas por chuvas no Estado atendeu até agora apenas Campo Grande e Novo Horizonte do Sul. No total, 14 municípios tiveram problemas com as chuvas no fim de 2009 e início do ano, mas 10 decretaram situação de emergência e esperam ajuda federal.

Para Beto Pereira, não justifica a alegação do Ministério da Integração de que a liberação obedece à ordem de apresentação e consistência dos projetos. “Apresentamos (projetos estimados em) mais de R$ 60 milhões”, disse Beto Pereira.

Segundo ele, além da distância entre o governo federal e os municípios, a União impõe prazo às prefeituras. “As chuvas ocorreram em janeiro, nós já estamos em abril”, reclama.

Para o presidente da Assomasul, os entraves são burocráticos e políticos, deixando transparecer que a pressão política é a única arma dos municípios para pressionar o governo federal a liberar logo os recursos emergenciais.

Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, de janeiro até março foi decretada situação de emergência em Novo Horizonte do Sul, Aquidauana, Miranda, Cassilândia, Campo Grande, Porto Murtinho, Bela Vista, Santa Rita do Pardo e Dois Irmãos do Buriti.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil informou que nesta semana devem ser liberados recursos de quatro empenhos, incluindo pedido de dinheiro feito pelo governo do Estado. Com informações da TV Morena.