Indícios de fraude faz CGU bloquear ou cancelar 1.195 bolsas famílias em Sidrolândia

A partir deste mês, 23% das famílias que recebem o bolsa família vão perder o beneficio, porque caíram na “malha fina” da Controladoria Geral da União que fez uma varredura nos cadastros do programa de renda do Governo Federal em todo o País e identificou inconsistências dos dados, indícios de fraudes, pessoas de alto poder aquisitivo entre os beneficiários.

Das 4.403 famílias, foram identificados problemas nos dados de 1.195, o que resultou na exclusão do programa de 323, 731 tiveram o benefício bloqueado e 141 só voltam a receber depois de atualizar os cadastros. Com base num benefício médio de R$ 164,44, estas famílias deixarão de receber R$ 196.505,80 por mês.

Aproximadamente 38% da população de Sidrolândia depende do bolsa família para completar o orçamento doméstico. Reflexo da alta concentração de renda na cidade que embora seja um dos três maiores polos agrícolas de Mato Grosso do Sul, no ranking estadual, é a sexta em número de famílias atendidas.

O programa injeta na economia da cidade por mês R$ 662 mil. Das mais de 4 mil famílias beneficiadas, 2.267 são assentadas, embora esteja de posse de aproximadamente 80 mil hectares, obtidas via reforma agrária. Ou seja. A posse da terra não as tirou da linha de miséria.

Em todo o Mato Grosso do Sul 5.067 famílias teriam recebido dinheiro do Bolsa Família sob "fortes indícios" de ilegalidade. O número representa 3,7% do total de beneficiários do programa no Estado. As fraudes teriam causado um prejuízo de aproximadamente R$ 18 milhões aos cofres públicos. O número de famílias que perderam o benefício de vez representa 6% do contingente atingido pelo pente final da Controladoria Geral da União.

A maioria desses beneficiários teria fraudado dados pessoais como, por exemplo, a fonte de renda. Conforme a auditoria, até funcionários públicos recebiam o benefício. Famílias com casa própria e carros de luxo também foram identificadas no cadastro. Quem recebeu o dinheiro indevidamente está sendo localizado e terá o benefício cancelado. Para descobrir as irregularidades, a Controladoria comparou as informações fornecidas pelos beneficiários do programa a outras fontes de dados.

O Bolsa Família foi criado em 2003 para atender famílias em condições de extrema pobreza. Tem direito ao benefício, a família com renda de R$ 170 por pessoa. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda superior R$ 1.900 por pessoa.

O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 85, e de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.

A investigação

A CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas.

Os testes apontaram quase 346 mil famílias em todo o País com fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro – o que representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão para um período de dois anos.

Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao Programa por um ano.