Jingle de Silvio Santos vai custar multa de R$ 1,4 milhão ao SBT

O SBT terá que indenizar Archimedes Messina, autor do jingle "Silvio Santos vem aí", que virou símbolo na emissora, além de pagar multa por manter a música no ar, mesmo após proibição do Tribunal de Justiça de São Paulo, informa O Estado de S.Paulo.

Somadas, as duas decisões totalizam R$ 1.773.400. Para calcular o montante, o TJ fixou multa equivalente a 500 salários mínimos por danos morais, e aplicou outra conta para os danos materiais.

A sentença, proferida pelo juiz Sidney da Silva Braga, determinou que a quantia fosse correspondente ao tempo que o autor ficou sem receber pelo uso do jingle – no caso, 20 anos.

A Justiça calculou o custo da publicidade na atração que faz uso da música, o ‘Programa Silvio Santos’. “[É] a tradução mais próxima da realidade daquilo que significa a expressão econômica da utilização de uma obra artística na mídia”, diz Silva Braga no documento.

O cálculo de danos morais e materiais resultou no valor de R$ 1,4 milhão, mas isso não chega nem perto do que o programa costuma arrecadar. Equivale, na verdade, a 1% do que Silvio Santos teria conseguido com 30 segundos de anúncio em todos os 1.040 domingos em que foi ao ar com o jingle – cada slot (espaço) de 30 segundos custava R$ 136 mil em 2009.

Já a multa imposta pela continuidade da utilização do ‘Silvio Santos vem aí’ ficou em R$ 359 mil. Ela foi aplicada porque a atração do SBT manteve o jingle no ar mesmo depois de o TJ ter mandado tirar. Nesse caso, cabe recurso para contestação do valor.