Censo mostra baixos indicadores educacionais e Prefeitura perde receita

Os baixos indicadores educacionais obtidos pelos alunos das escolas municipais de Sidrolândia em avaliações do Governo do Estado e do Ministério da Educação tiveram impacto financeiro para a Prefeitura, que, ao longo deste ano, deixará de receber R$ 11 milhões de ICMS. Como a Secretaria de Educação não instituiu a eleição direta para diretor, prevista em lei há 10 anos, o município está deixando de receber R$ 6 milhões do FUNDEB.

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A climatização das salas de aula, com a instalação de aparelhos de ar-condicionado, uma promessa de campanha do prefeito eleito Rodrigo Basso, certamente não será o maior desafio da futura gestão na educação, que compromete 26,50% da receita líquida da Prefeitura. Conforme o censo escolar referente ao ano letivo de 2023, 14,7% dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental reprovaram, enquanto a média estadual foi de 6,8%. No 9º ano, 20,23% dos estudantes reprovaram e estão cursando novamente a mesma série em 2024, retardando a entrada no Ensino Médio (oferecido pelo Estado) e ampliando os gastos do município com professores, merenda e transporte escolar. No ano passado, 20,1% dos alunos das séries iniciais e 32,2% dos estudantes das séries finais estavam atrasados em relação à idade.

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Na média, as escolas públicas de Mato Grosso do Sul têm uma taxa de reprovação de 9,3%. As estratégias planejadas para melhorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas municipais não aparecem de forma explícita no programa de governo do então candidato a prefeito.

Neste ano, o baixo desempenho dos alunos das escolas municipais nas avaliações do MEC (expresso no IDEB) e do Estado (traduzido no Índice de Qualidade da Educação) fez com que a Prefeitura perdesse receita. Em 2024, ao término do exercício, a cidade deixará de receber R$ 11 milhões em repasses do ICMS. Com a criação do ICMS da Educação, 10% da cota-parte da arrecadação rateada entre os 79 municípios levará em conta o IQE (Índice de Qualidade do Ensino), que considera, entre outros indicadores, o percentual de alunos alfabetizados ao terminarem o 2º ano do Ensino Fundamental. Apenas 25% dos alunos testados pelo SAEMS (Sistema de Avaliação do Ensino de Mato Grosso do Sul) estão alfabetizados adequadamente, 25% estão parcialmente alfabetizados, e 50% entram no 3º ano precisando ainda ser alfabetizados. Apenas 8 municípios tiveram desempenho inferior.

Os alunos das escolas de Sidrolândia obtiveram nota média de 4,5, desempenho que coloca a cidade empatada com outros 4 municípios na 69ª posição do ranking estadual. No IDEB, alcançaram 4,5 nas séries iniciais e 3,6 nos últimos quatro anos do Ensino Fundamental, à frente apenas de Miranda (3,4) e Laguna Caarapã (3,6).

Em Matemática, os alunos obtiveram 198,65 pontos (a média estadual foi 222,38) e, em Português, alcançaram 194,13 pontos, enquanto a média estadual foi de 203,25.