Juiz brasileiro é reeleito para Corte Internacional de Justiça, em Haia

O juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade foi reeleito para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Holanda. A votação que conferiu o novo mandato a Antônio Augusto Cançado Trindade ocorreu no fim da tarde de ontem (9). Os magistrados são escolhidos por membros do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas. A informação é da ONU News.

O novo mandato de Trindade será de nove anos e começa em 6 de fevereiro. Havia seis candidatos para cinco vagas. Na rodada, foram escolhidos, além do brasileiro, os magistrados Ronny Abraham, da França; Nawaf Salam, do Líbano e Abdulqawi Ahmed Yusuf, da Somalia. Todos foram reeleitos à exceção do jurista libanês, que recebeu o primeiro mandato.

Todos esses quatro candidatos foram eleitos apenas na quinta rodada de votação. O último posto vago poderá ser preenchido na segunda-feira (13) quando o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU voltam a se reunir para uma nova rodada.

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão jurídico das Nações Unidas e é composta por 15 juízes, que são escolhidos por maioria absoluta do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral. Cinco assentos são colocados à votação a cada três anos. Não existe proibição de reeleição e os magistrados são escolhidos com base em qualificação profissional e não na nacionalidade, mas dois juízes do mesmo país não podem ser eleitos da mesma vez.

A Corte foi fundada em 1945 e decide sobre disputas entre países, além de oferecer pareceres jurídicos sobre questões encaminhadas ao tribunal por outros órgãos autorizados das Nações Unidas.

Universo lusófono

O jurista Cançado Trindade é nascido em Minas Gerais, tem doutorado pela Universidade de Cambridge e disse que continua investindo em suas atividades acadêmicas. Ele participa da Biblioteca Audiovisual da ONU com conferências em áudio sobre direito e sagrou-se campeão de audiência no tema. “Sou o magistrado com o maior número de conferências gravadas”.

As aulas acontecem em espanhol, francês e inglês, mas o jurista afirma que tem intenção de gravar também na sua língua materna o português.Para ele, aliás, fazer parte do universo lusófono é também uma forma de “independência” num cenário internacional. “Eu tenho muito orgulho de falar a língua portuguesa e sempre digo aos meus amigos: não sou nem francófono, nem anglófono. Não faço parte de nenhum desses grupos. Sou lusófono”, declara.

A relação com a lusofonia faz parte de uma herança, segundo Cançado Trindade, que o influenciou também no próprio ofício do direito. Ele é defensor da tradição jurídica ibérica, uma região que segundo o magistrado da Corte Internacional de Justiça, o apoiou em cheio na campanha à reeleição assim como “todos os países da América Latina”.