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Sidrolandia

Justiça determina afastamento do Prefeito de Jaraguari

O Juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da Comarca de Bandeirantes, concedeu liminar, nesta terça-feira (15), que afasta Albertino Nunes Ferreira do cargo de Prefeito da cidade de Jaraguari.

Redação de noticia

18 de Junho de 2010 - 16:38

A medida foi solicitada pelo Ministério Público Estadual, por intermédio de Ação Civil Pública movida pelo Promotor de Justiça Rodrigo Correa Amaro.

O MP, através do Inquérito Civil nº 010/2009, apurou que Albertino não está em condições mentais adequadas ao exercício do mandato desde que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), conhecido popularmente como derrame, em 2009. Segundo a apuração feita no inquérito, quem estava tomando as decisões do executivo municipal era o filho do prefeito, César Augusto de Novaes Ferreira, enquanto este apenas assinava a documentação indicada pelo filho.

De acordo com o depoimento de testemunhas, inclusive servidores do município, o prefeito apresenta sinais de perda de memória, desorientação, ausência de noções de espaço e tempo e apresenta idéias desconexas. Ele teria até felicitado os vereadores da cidade com um “feliz natal” fora de época em sessão solene na Câmara Municipal.

Ficou determinado liminarmente que o prefeito deixe o cargo e que o vice-prefeito assuma a chefia do Executivo. Albertino ainda terá que passar por perícia médica que ateste sua capacidade mental. Ele tem a oportunidade de recorrer da decisão e poderá apresentar defesa em até 15 dias