Maioria dos professores receberá mais R$ 95,84 com novo cálculo da equiparação

O levantamento feito pelo Sindicato dos Professores mostra que o pagamento da segunda parcela da equiparação ao piso nacional do magistério com enquadramento salarial com base no plano de cargos e salários do magistério, vai garantir um valor adicional de R$ 95,84 para a maioria dos professores, aqueles com licenciatura plena (nível 2) com mais de três anos de serviço (letra B).

O salário base deles que até setembro era de R$ 1.575,37, subiu para R$ 1.686,48 (com o pagamento de R$ 137,82 de forma linear), quando deveria ter sido elevado para R$ 1.773,55, com o pagamento de R$ 165,15, que corresponde a 16,75% da diferença (R$ 985,99) entre o salário base do professor de nível 1 (R$ 1.312,81 e o piso nacional do magistério R$ 2.298,80). 

Considerando o período de setembro a dezembro (mais o 13º), este grupo terá de receber R$ 479,20, retroativos. Para quem está em início de carreira (nível II, letra A), a diferença é menor, R$ 87,07. A perda chega a R$ 176,17 para os professores do nível 4 (com mestrado) e R$ 250,60 os de nível de V (quem tem doutorado).

Pelo plano de cargos e carreiras do magistério, até 2022 os professores de nível 1 (os antigos normalistas) vão ganhar no início da carreira, por 20 horas semanais de jornada, o piso nacional do magistério, que hoje é de R$ 2.298,80. Esta equiparação será concedida em sete parcelas (sempre no mesmo de setembro), a primeira de 13% e as demais de 16,75%.

Este percentual deve ser calculado entre a diferença do salário atual e o piso nacional (R$ 2.298,80 – R$ 1.312,81 = R$ 985,99), o que resultaria num adicional de R$ 165,15 sobre o salário do professor nível 1. Em cima deste vencimento são calculados o salário dos professores dos demais níveis: aqueles que tem faculdade, ganham 20%. Os com pós-graduação, 35%%.

A Prefeitura além de fixar o adicional num valor inferior (R$ 137,08) aplicou o adicional de forma linear para os efetivos, deixando de fora os professores contratados. Ignorou a progressão salaria da categoria, que estabelece, por exemplo, que a cada três anos de serviço, o professor garante mais 4,5%, pulando de letra, até chegar a K, quando está para se aposentar. Este mesmo erro aconteceu em 2016, quando foi aplicado os 13%.