Ministério da Agricultura suspende exportação de pescado para a União Europeia

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspendeu temporariamente a exportação de pescado para a União Europeia. A medida preventiva entra em vigor no dia 3 de janeiro de 2018 e será acompanhada de um plano de ação para responder aos questionamentos apresentados depois da missão de auditoria dos europeus em solo brasileiro, ocorrida em setembro de 2017.

A suspensão foi anunciada hoje (26) pela pasta com o objetivo de evitar a possível suspensão unilateral pela União Europeia e ter uma posição mais favorável para retomar as exportações assim que os problemas relatados forem resolvidos. Ao mesmo tempo, o Ministério da Agricultura busca formas de implementar a colaboração com outros órgãos públicos para inspeção sanitária nas embarcações, por exemplo, item bastante criticado pelos europeus.

Segundo a pasta, as autoridades sanitárias europeias entendem que os pescados fazem parte de um único contexto, independentemente de serem peixes de captura ou espécies de cultivo. A auditoria da União Europeia concentrou-se nas indústrias que processavam o pescado de captura para exportação.

Por isso, o Ministério da Agricultura solicitará aos europeus que separem as exigências sanitárias dos peixes de captura dos de aquicultura. O governo brasileiro entende que são matrizes diferentes, com contaminantes e riscos diferente, e não podem ser tratados da mesma maneira.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, a defesa agropecuária sempre deu atenção aos pescados tanto do ponto de vista sanitário quanto de saúde pública, mas este ainda é um setor heterogêneo. “O mercado do pescado precisa amadurecer nas questões de qualidade, garantias e respeito internacional, status obtido pelas demais carnes exportadas pelo Brasil”, disse, em nota.

Na manhã de hoje (26), Rangel conversou sobre as medidas com representantes da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe Br) e das empresas Geneseas e Netuno. Ainda não há data para a retomada da exportação de pescado.

De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2016, o Brasil exportou US$ 33,1 milhões em pescado. Até 30 de novembro, as exportações de pescado somavam US$ 21,8 milhões.