Ministra do TSE multa Dilma e PT-RS por antecipar campanha

A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi decidiu na noite desta segunda-feira (12) multar em R$ 6 mil a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e em R$ 7,5 mil o Diretório Estadual da legenda no Rio Grande do Sul por antecipação de campanha em propaganda de rádio e televisão, veiculadas nos dias 26, 28 e 31 de maio, no estado. A decisão só foi divulgada nesta terça (13).

As multas são resultado de ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Essa é a quarta multa que o TSE aplica neste ano a Dilma Rousseff por antecipação de campanha. Os valores somados já chegam a R$ 21 mil.

Tanto o partido como a candidata podem recorrer da decisão. O advogado da candidata do PT, Márcio Luiz Silva, informou em entrevista que analisará a decisão da ministra para entrar com recurso o quanto antes. Na representação, o MPE acusa a candidata petista de fazer menção à continuidade do governo Lula e cita trecho que teria “conteúdo eleitoral”.

“O Brasil vive hoje seu melhor momento. Isso é apenas o começo de uma grande era de prosperidade. E o Rio Grande do Sul pode sim usufruir melhor desse novo tempo. Vamos consolidar o polo naval, recuperar a posição de destaque que sempre tivemos na indústria e na agricultura. Vamos fortalecer a educação, a saúde e a segurança, melhorar o emprego e o salário. É hora de acelerar e seguir em frente”, afirmou Dilma em trecho da inserção citado no processo.

Em sua decisão, a ministra afirma que é possível “extrair a conotação eleitoral no espaço destinado à veiculação de propaganda partidária”.

“Ao afirmar categoricamente que ‘é hora de acelerar e seguir em frente’ [Dilma] remete ao eleitor à noção de sucessão e demonstra a intenção de continuação do governo federal atual”, avaliou a ministra.