MS é o segundo do País em expulsões de servidores públicos federais

Mato Grosso do Sul é o vice-líder em irregularidades no funcionalismo público federal. A quantidade de servidores expulsos corresponde a 8,57% do quadro de pessoal federal no Estado. Este índice é o segundo maior do País, superado apenas pelo da Amazônia. As informações estão em relatório da CGU (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União), divulgado nesta segunda-feira (dia 8).

De acordo com o levantamento, no acumulado de 2003 a 2017, foram expulsos 137 do total de 10.389 servidores federais em Mato Grosso do Sul por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores).

O número relativo de Mato Grosso do Sul só está abaixo ao da Amazônia, onde foram expulsos 269 servidores no mesmo período (de 2003 a 2017), correspondendo a 10,81% dos 10.269 funcionários públicos federais.

Mato Grosso do Sul faz parte do grupo de 11 estados com índices acima da média nacional (5,41%). Os maiores percentuais, depois do Amazonas e de Mato Grosso do Sul, são das seguintes unidades da Federação: Mato Grosso (8,50%), São Paulo (8,19%), Maranhão (8,11%), Tocantins (7,45%), Roraima (6,77%), Rio de Janeiro (6,75%), Paraná (6,07%) e Rondônia (5,59%). Os dois menores índices são do Piauí (2,57%) e do Rio Grande do Sul (2,64%).

No caso de Mato Grosso do Sul, foi verificada queda nos percentuais dos últimos três anos: em 2015, que subiu consideravelmente com relação a 2014 (quatro expulsões), foram expulsos 15 servidores; em 2016, 13; e, em 2009, nove funcionários foram exonerados por irregularidades.

Os dados do levantamento não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.

Brasil – Em todo o País, são 6.714 expulsões do total de 587.833 servidores públicos federais no período de 2003 a 2017. Em 2017, foram foram registradas 424 demissões de funcionários efetivos; 56 cassações de aposentadorias; e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão.

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 125 dos casos.