Municípios recebem hoje FPM 20% menor para o período

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro será creditado nas contas das prefeituras municipais nesta quarta-feira, 20 de outubro. O valor a ser repassado com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb), soma R$ 367.775.127. Em valores brutos, sem descontar a retenção do Fundeb, o repasse aos Municípios seria de R$ 459.718.909.

O repasse desse decêndio é próximo ao previsto pela Receita Federal, R$ 327 milhões, em valores líquidos. Caso a estimativa da Receita para o último repasse do mês também se confirme, o FPM deve fechar o mês com um repasse total 20 % menor, em termos reais, em relação a outubro do ano passado.

Após este valor ser creditado, o FPM deve acumular R$ 39,7 milhões para 2010, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante é 2,8% menor que 2º decêndio de outubro de 2009 e 8,5% menor que o de 2008.