Nova superintendente quer Ministério do Trabalho mais ágil e prático em MS

Rapidez e praticidade no serviço prestado ao público. Essa será a bandeira da advogada Viviane Lacerda Lopes Nogueira como superintendente regional do Ministério do Trabalho em Mato Grosso do Sul. Ela assumiu o órgão na última segunda-feira (12), já arregaçou as mangas e definiu estratégias para resolver os problemas que o órgão ainda enfrenta.

“A população já tem dificuldades demais. Penso que não fazemos mais do que a nossa obrigação agilizando a vida dos cidadãos e das empresas. É um direito deles, então nosso dever é fazer esse trabalho, na medida do possível, com competência e celeridade. Esse é meu objetivo”, disse em entrevista exclusiva ao Campo Grande News.

Ela afirma que a superintendência tem evoluído bastante nos últimos anos. Graças aos antecessores, por exemplo, a impressão das carteiras de trabalho é feita na hora e as pessoas já não precisam mais voltar ao órgão somente para buscá-la.

Porém, sempre há o que ser feito. Viviane explica que o órgão atua em diversas frentes, como combate ao trabalho escravo e infantil, ajuda aos trabalhadores rurais em períodos de entressafra e no combate à informalidade empregatícia.

“A Reforma Trabalhista aumentou a multa para quem não registra funcionário. O MTE é um órgão também consultivo. Nós estamos de portas abertas para quaisquer dúvidas dos empregadores, de qualquer tamanho. Temos uma equipe técnica muito especializada e de acordo com cada necessidade nós podemos orientar. Por outro lado, temos outra linha que é a fiscalização. Infelizmente temos que utilizar das penalidades da lei para que os empregadores cumpram as regras”, pontua.

Viviane diz que ainda está se inteirando sobre as demandas de todos os setores e dos projetos que estão em andamento no órgão, mas pelo pouco que descobriu, já criou iniciativas para sanar algumas demandas.

Primeira medida – Com os atendimentos na Capital seguindo as expectativas, Viviane começa a gestão focando no interior. Uma das primeiras situações que teve conhecimento foi a falta de funcionários na unidade em Dourados, fazendo com que as pessoas não conseguissem facilmente a carteira de trabalho.

Como medida emergencial, organizou um mutirão de atendimentos na semana que vem. Além de seis funcionários, ela vai levar uma espécie de “gráfica móvel” para ajudar a imprimir os documentos na hora que vai somar com a central de emissão que já existe naquela cidade.

Serão três dias de plantão que prometem escoar a fila. Ela vai aproveitar a viagem para conversar com o prefeito local e tentar uma parceria que ajude a solucionar o problema de forma definitiva. “Podemos trabalhar com cedência de outros órgãos ou com contratos de parceria”, afirma.

Uma das últimas opções que ela quer usar é a transferência de servidores da própria superintendência, que poderia acabar “tapando um buraco e descobrindo outro”. “A minha intenção é imediatamente sanar ou diminuir esse problema. E depois verificar uma forma de apoio para regularizar essa situação”.

“É muito prematuro ainda dizer tudo o que o órgão precisa, mas eu tenho interesse em saber e vou investigar. O que não estiver legal, vamos fazer”, completa.

Currículo – Viviane é advogada e atua na área trabalhista há oito anos. Ela tem especialização em Direito do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho.