Para 2018, orçamento dos tribunais cresce mais de 30%

Os Tribunais de Justiça (TJ) e de Contas (TCE) de Mato Grosso do Sul foram beneficiados com aumento expressivo em seus orçamentos de 2018. Ambos receberam mais de 30% de reajuste em comparação com os valores repassados pelo governo do Estado este ano.

Os números fazem parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, publicada ontem no Diário Oficial do Estado.

O TJMS, por exemplo, terá ampliação de 30,5% no seu orçamento do próximo ano, saltando de R$ 672,2 milhões para R$ 877,5 milhões. O Tribunal de Contas, por sua vez, receberá R$ 274,9 milhões do governo do Estado, mas em 2017 trabalhou com orçamento de R$ 202,6 milhões. O reajuste foi de 35,6% entre um ano e outro.

Ministério Público Estadual (MPE) também receberá aumento em seu orçamento para o ano que vem, no entanto, mais modesto que para os tribunais. De R$ 359,1 milhões repassados para as atividades do órgão em 2017, o valor orçamentário de 2018 saltou para R$ 405,8 milhões, o que representa 13% a mais.

Assembleia Legislativa e Defensoria Pública Estadual também entram no rol de reajustes, mas são bem menos expressivos. Para 2018, a Casa de Leis trabalhará com orçamento 8,6% maior que o deste ano. Foram usados R$ 267 milhões em 2017 e, para ano que vem, o previsto é de R$ 290 milhões. 

O aumento para a Defensoria foi de 11,6%, saindo de R$ 165,7 milhões para R$ 185 milhões, a serem usados durante 2018. Vale destacar que os aumentos nos orçamentos de cada um desses órgãos entre 2016 e 2017 foi muito mais equilibrado, e a média de reajuste ficou em 14,7% para todos.