Prefeitura admite não ter como pagar equiparação que custa R$ 177 mil por mês

Na terceira reunião com dirigentes do Sindicato dos Professores e da Fetems, os secretários municipais admitiram que a Prefeitura não terá condições de pagar a equiparação ao piso nacional do magistério, não como uma gratificação linear, mas com o enquadramento salarial conforme o plano de cargos e carreiras da categoria.

Do encontro, realizado na última quarta-feira, não saiu nada de concreto, apenas o agendamento de uma nova mesa redonda dia 8, sexta-feira, quando o Governo promete apresentar uma proposta.

Pelos números apresentados pelo Sindicato, já que a equipe do Governo até agora não fez as contas (ou não quis apresentar as contas aos sindicalistas) a equiparação vai ter um custo mensal de R$ 177.652,95, o que projeta um custo anual R$ 2,3 milhões. Representa um incremento de 11,52% na folha dos professores, elevando esta folha de R$ 1.541.851,52 para R$ 1.719.504,47.

Esta conta sobe ainda mais, se o benefício for pago retroativo a 1º de setembro como querem os professores. Neste caso, sobrará um passivo de R$ 710 mil, computando os quatro três meses (setembro a dezembro) e mais o 13º.

As projeções também contemplam os mais de 440 professores contratados, que não receberam nenhum centavo  da segunda parcela da equiparação (R$ 137,07), paga de forma linear como gratificação apenas aos 343 efetivos, sem levar em conta o tempo de serviço e o enquadramento funcional de cada professor.

A presidente do Sindicato dos Professores, Maristela Stefanello, garante que a receita do Fundeb (em torno de R$ 2,2 milhões por mês), é suficiente para pagar esta folha, embora a receita do fundo da educação não seja só para o magistério (no mínimo 60%), mas também se destina ao pessoal administrativo da educação e ao custeio das escolas. Hoje, a Prefeitura injeta R$ 500 mil da sua receita própria para cobrir o custeio da educação.