Prefeitura promete restabelecer pagamento do difícil acesso após regulamentar gratificação

A Prefeitura de Sidrolândia vai restabelecer o pagamento da gratificação de difícil acesso (que corresponde a 15% do salário-base) aos professores de escolas da zona rural, mas antes disso, pretende regulamentar o benefício que custa R$ 55 mil por mês.

O adicional foi cortado, sem comunicação prévia, no pagamento de outubro e isto provocou reações na categoria. Professores das escolas indígenas chegaram anunciar um protesto no Paço Municipal nesta quarta-feira, inconformados com à medida que significou para cada um, a perda de até R$ 250,00. Só na Aldeia Córrego do Meio, há 35 professores, provavelmente só continuarão recebendo, aqueles que não moram da comunidade.

O prefeito Marcelo Ascoli conseguiu abortar a manifestação ao receber nesta terça-feira (07) lideranças indígenas quando sinalizou com a possibilidade de restabelecer a gratificação. Até sexta-feira ele deve decidir se o pagamento será retroativo ou apenas a partir da regulamentação.

Segundo o vereador Kennedi Forgiarini, que também intermedia uma solução para o impasse, o plano de cargos do magistério é omisso quanto aos critérios de pagamento do difícil acesso e isto gerou algumas distorções que a regulamentação pode resolver. “Temos hoje situações de professores que estão de licença médica, recebendo a gratificação. Outros, que moram na sede do assentamento e que só atravessam a rua, mas mesmo assim são beneficiados”, explica.

O difícil acesso, conforme o vereador, não pode ser confundido com salário, mais é uma verba indenizatória destinada a custear os gastos do professor para chegar ao seu local de trabalho. “Com este dinheiro, ele vai pagar o combustível, repor o pneu que eventualmente furar, ajudar na manutenção da motocicleta ou do carro”, explica.

Um dos requisitos que devem ser estabelecidos, conforme Kennedi, é exatamente uma distância mínima entre a casa do professor e a escola onde está lotado. "O prefeito, antes de baixar as regras, quer ouvir sugestões dos professores”, destaca.

O vereador Waldemar Acosta, avalia que a inexistência de regulamentação, não pode servir de pretexto para suspender o pagamento de forma unilateral. “O professor não pode ser penalizado pela omissão do Governo ao longo de todos estes anos. Sem contar que muitos, recebem há muitos anos e com certeza, legalmente o benefício já está  incorporado ao salário como direito adquirido”.