Prefeituras tem só hoje para informar frequência escolar

Termina nesta quarta-feira o prazo para registro da frequência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

É o primeiro monitoramento de 2010. Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos.

As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridas no sistema do Ministério da Educação. O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%. 

As prefeituras precisam ficar atentas também ao prazo da condicionalidade de saúde que termina em 30 de junho. Nesse caso, 13% das 10,5 milhões de famílias que se enquadram no perfil tiveram as informações registradas no sistema do Ministério da Saúde até 16 de abril (veja quadros abaixo). O cumprimento das duas condicionalidades é exigência para a manutenção do recebimento do benefício do Bolsa-Família.

A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social.

Para continuar a receber a transferência de renda, os pais devem, além de efetuar a matrícula dos filhos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.