PSDB e PT deflagram batalha judicial

As campanhas dos candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), deflagraram ontem uma guerra judicial com trocas de acusações sobre a violação, dentro da Receita Federal, do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB.

Os tucanos, aliados ao DEM e ao PPS, pediram à Procuradoria-Geral da República para identificar os responsáveis pelo acesso aos dados. Os três partidos também vão ingressar com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Dilma por abuso de poder político e uso da Receita para “fins eleitorais”.

O PT vai responder à oposição com uma ação civil e outra criminal contra Serra. Segundo o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, os processos foram motivados pela declaração de Serra de que o “pessoal do PT faz

espionagem”. Os petistas querem que Serra responda judicialmente por injúria, difamação e danos morais.

Dutra negou ligação do partido com as quebras. “Não aceitamos a continuidade dessas ilações. Não encomendamos, não determinamos a quem quer que seja construir ou elaborar dossiês contra pessoas.’’

Os petistas ainda vão pedir que a Polícia Federal investigue o vazamento do resultado das investigações da Corregedoria da Receita que apontaram a violação de dados fiscais dos outros tucanos. “Se está em sigilo como foi parar nos jornais?’’, questionou o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo.

A oposição responsabiliza a campanha de Dilma pela quebra dos sigilos fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, e de Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de Serra.

As cópias das declarações do imposto de Eduardo Jorge (dos exercícios de 2005 a 2009) integravam um dossiê organizado por um “grupo de inteligência” que atuou na pré-campanha de Dilma.

A Corregedoria-Geral da Receita abriu investigação interna, que ainda não terminou, para apurar a quebra do sigilo de Eduardo Jorge, revelada pela reportagem em junho.

No documento entregue ao subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, a oposição pede a abertura de um inquérito civil público para apurar o caso.

Caberá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dar continuidade ao processo. “Levamos a sério todos os crimes que dizem respeito aos direitos individuais. Uma acusação como essa, se for comprovada, é muito grave”, disse o subprocurador Eugênio Aragão.

Em nota divulgada ontem, a Receita Federal afirmou que as investigações sobre a quebra do sigilo de EJ “seguem com celeridade e total convergência de esforços” com a Polícia Federal.

“O assunto está sendo tratado como prioridade institucional, de forma que se possam dar as devidas respostas à sociedade no menor prazo possível”, afirma a nota da Receita.