Ronaldo Nogueira pede demissão do ministério do Trabalho

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (27). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

O anúncio foi feito após uma reunião entre Nogueira e o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta. Também participaram do encontro o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes. Gaúcho, Nogueira é filiado ao PTB.

A reunião não estava na agenda de Temer, mas foi incluída após o Planalto confirmar que Nogueira havia pedido demissão.

Na carta de demissão entregue por ele a Temer, e que foi divulgada no fim da tarde desta quarta, Nogueira, deputado federal licenciado, informa que pretende se dedicar à campanha para reeleição.

"Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho", diz ele na carta (veja a íntegra ao fim da reportagem).

O cargo de ministro do Trabalho deve continuar com o PTB. O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), líder da bancada na Câmara, disse que o partido indicou o nome do deputado federal Pedro Fernandes, do Maranhão, e que a posse já estaria marcada para o dia 4 de janeiro.

No fim da tarde desta quarta, o Planalto informou que o nome do novo ministro ainda não está definido.

Arantes disse também que Nogueira deixou o governo para ficar um pouco com a família e depois se dedicar à campanha. Segundo ele, Nogueira já tinha intenção de deixar o governo em outubro, mas, atendendo a um pedido do partido, aguardou até o fim do ano.

Gestão de Ronaldo Nogueira

Em 2017, durante a gestão de Ronaldo Nogueira à frente do ministério do Trabalho, o emprego formal voltou a crescer no país, após anos de queda. A retomada das contratações é reflexo do reaquecimento da economia brasileira, que também começou a reagir neste ano.

Nesta quarta, Nogueira participou da entrevista coletiva na sede do ministério, em Brasília, em que foi anunciado o resultado do emprego formal no Brasil em novembro: fechamento de mais de 12 mil vagas.

Também durante a gestão de Nogueira, foi aprovada a nova lei trabalhista. As novas regras entraram em vigor em 11 de novembro.

As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).

O projeto engloba ainda mudanças nos processos trabalhistas e no papel dos sindicatos, tornando mais rigoroso o questionamento de direitos trabalhistas na Justiça e retirando a obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical.

Trabalho escravo

O ministro também se envolveu em polêmica ao publicar uma portaria que alterava as regras de fiscalização do trabalho escravo no Brasil.

O texto passou a classificar como trabalho escravo as situações em que o trabalhador é privado de liberdade, seja por submissão sob ameaça de punição, de segurança armada, retenção de documentos ou por dívida.

Além disso, a portaria excluía dos critérios para caracterizar trabalho análogo à escravidão a manutenção de trabalhadores sob condições degradantes, a jornada exaustiva e trabalhos forçados.

A portaria rendeu fortes críticas ao governo, que partiram de organismos nacionais e internacionais, entre eles a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que manifestou "preocupação" pelas mudanças.

Em meio à polêmica, a portaria foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, em entrevista ao G1, Nogueira afirmou que o governo publicaria uma nova portaria com critérios para a fiscalização do trabalho escravo.

Trajetória

Antes de ser nomeado para comandar o Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS) estava em seu segundo mandato como deputado federal no Congresso Nacional. Ele é filiado ao PTB desde 1992, quando deu início à carreira política no interior do Rio Grande do Sul.

Nogueira teve o nome indicado ao Ministério do Trabalho pelo presidente do partido, Roberto Jefferson (RJ), e pelo líder da bancada na Câmara, Jovair Arantes (GO). Nogueira é pastor da Assembleia de Deus e integra a bancada evangélica em Brasília.

Leia a íntegra da carta de demissão entregue por Ronaldo Nogueira ao presidente Temer:

Senhor Presidente, estimado amigo Michel Temer:

Há passagens na vida de um homem que marcam definitivamente a sua história.

Servir ao país na qualidade de Ministro do Trabalho no governo diligentemente chefiado por Vossa Excelência certamente é um desses marcos.

Com perseverança e convicção, desde o primeiro dia de trabalho buscamos a meta estabelecida por Vossa Excelência: modernizar as relações de trabalho no Brasil.

Temos o sentimento de dever cumprido.

Sob sua orientação, entregamos à sociedade uma proposta de modernização da legislação trabalhista fruto do consenso, motivo pelo qual 5 das seis maiores centrais sindicais e as 3 maiores centrais de empregadores estiveram no ato de assinatura do projeto de lei enviado ao Congresso Nacional.

Com a vigência da Lei da Modernização Trabalhista quebramos 75 anos de imobilismo, e o futuro finalmente chegou em terras brasileiras. Saímos de um modelo de alta regulação estatal para uma forma moderna de autocomposição dos conflitos trabalhistas, colocando o Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo.

A par disso, na qualidade de presidente do Conselho Deliberativo do FGTS, em uma ação do conjunto do Governo, empreendemos a liberação de mais de 45 bilhões de reais do fundo aos trabalhadores brasileiros.

Como resultado de tudo isso, vemos a ampla retomada da empregabilidade, a maior de todas as preocupações desse governo que até a data de hoje tive a honra de participar.

Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho.

Volto à Câmara dos Deputados, de onde continuarei a defender de forma aguerrida as reformas que modernizem a sociedade brasileira.

Pelo Rio Grande e pelo Brasil seguiremos irmanados nessa mesma luta.

Com meus mais sinceros votos de apreço, admiração e respeito, subscrevo-me cordialmente.

Brasília, DF, em 27 de dezembro de 2017.

Ronaldo Nogueira