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Sidrolandia

Secretário ainda espera projeto e licença ambiental para garantir recursos do acesso a frigorífico

Até agora segundo o secretário Verruck, a única coisa certa é o compromisso do governador Reinaldo Azambuja de implantar o acesso.

Flávio Paes - Região News

12 de Novembro de 2017 - 20:47

O acesso ao frigorífico Balbinos, que começa operar na próxima sexta-feira, só deve ficar pronto no final do primeiro trimestre de 2018. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico ainda não recebeu o projeto, com o custo orçado do acesso de 5 quilômetros pela MS-162 (saída para Maracaju) e ainda não foi concedida a licença ambiental da travessia da nascente do Córrego Água Azul.

O processo tramita há seis meses no IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que é vinculado à Secretaria comandada por Jaime Verruck.

Até agora segundo o secretário Verruck, a única coisa certa é o compromisso do governador Reinaldo Azambuja de implantar o acesso. O recurso será do Fundo de Desenvolvimento da Indústria, mas falta definir o custo exato da obra, em princípio calculado em R$ 411 mil.

“Estamos aguardando o projeto da Prefeitura”, garante o secretário, que em 31 de agosto, visitou o local, em companhia do proprietário da indústria, e do presidente da Fiems, Sérgio Longen.

Nesta visita ficou definido que a obra seria financiada com os recursos do Fundo de Desenvolvimento Industrial, capitalizado pelas indústrias beneficiadas com isenção fiscal, que recolhem 2% do valor do imposto devido.

Depois de apresentado o projeto, concedida a licenciamento ambiental, o passo seguinte será licitar a obra, processo que deve demorar 45 dias até a concorrência ser homologada. Falta definir ainda se a obra será executada pelo Estado (via Agesul) ou pela Prefeitura, para isto seria preciso assinar um convênio para o repasse dos recursos. “Vamos definir qual o caminho mais rápido”, explica o secretário.

O secretário lembra que legalmente não há como pular esta etapa da licitação como chegou a ser cogitado, com o repasse do recurso para a empreiteira (responsável pela duplicação da MS-162) que também faria o acesso ao frigorífico.

Desde 2014

A abertura deste acesso (via MS-162) ao Frigorífico Balbinos vem sendo cogitada desde 2014, quando a Prefeitura chegou a abrir um trecho, mas interrompeu o serviço por que dependia de licenciamento ambiental para implantar uma travessia sobre a nascente do Córrego Água Azul.

Como o licenciamento não foi dado, nem o município tinha recursos para fazer a travessia (provavelmente com tubulação), o serviço foi interrompido neste ponto. Para evitar problemas de invasão, o traçado aberto voltou a ser aproveitado como área de lavoura pelos antigos proprietários que doaram os 8 hectares que servirão de traçado da avenida projetada para duas pistas e ciclovia.