STF julga homem que infectou mulheres com vírus da Aids

Um homem que contaminou duas mulheres com o vírus da Aids deve ou não ser condenado por tentativa de assassinato? Ele está preso há um ano e meio, à espera do julgamento, no interior de São Paulo. A polêmica já chegou a mais alta instância da Justiça brasileira: o STF.

Uma mulher, que prefere não mostrar o rosto, quer justiça. Ela foi contaminada pelo vírus da Aids. Pegou a doença do ex-namorado. Diz que ele sabia que tinha o vírus e que, mesmo assim, pedia para fazer sexo com ela sem proteção.

“Eu falei: ‘Você tem Aids e não me falou por quê? Eu fiz algo para você de errado?’. Já fazia mais de um ano e meio que a gente estava junto. Ele falou: ‘Mas eu não tenho, imagina’”, disse.

O caso aconteceu em Cosmópolis, no interior de São Paulo. O homem também é acusado de ter infectado outra mulher na cidade e de tentar transmitir o vírus para uma terceira, que se negou a ter relações sem preservativo. Uma das infectadas processou o ex-namorado, e o Ministério Público o acusou de tentar matar as mulheres.

Jayr Galhardo Júnior está preso há um ano e meio e há seis meses foi transferido para o Centro de Ressocialização de Limeira, onde aguarda decisão da Justiça. Jayr diz que não quis contaminar as ex-namoradas.

“Eu achava que passava só pelo sangue. Os médicos falavam de quem injeta droga pela seringa”, alegoy Jayr, que pode pegar até 48 anos de prisão, se for julgado por homicídio. Mas o advogado de Jayr, Marcos Boni, não concorda que houve intenção de matar. Boni quer que Jayr responda pelo crime de transmissão de doença grave. A pena, neste caso, pode chegar a oito anos.

"A defesa em nenhum momento diz que ele deve ser absolvido. A defesa não diz que ele é inocente. Pelo contrário: o que a defesa pede é que ele seja julgado e processado nos termos da lei”, explicou o advogado Marcos Boni.

A polêmica chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). No fim do mês passado, o ministro Ayres Britto pediu mais tempo para analisar o caso. Três ministros do Supremo chegaram a defender que não se tratava de tentativa de homicídio, mas de transmissão de moléstia grave. Durante o debate, Ayres Britto disse: "A Aids é mais do que grave. É letal". O julgamento foi adiado por tempo indeterminado.

"O advogado fala que tem que tirar da cadeia. Tirar pra quê? Se ele sair, ele vai prejudicar mais pessoas”, disse uma das ex-namoradas.

Pessoas acusadas de transmitir o vírus da Aids já foram condenadas por homicídio no Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Suécia, Finlândia, Eslováquia e Tailândia. No Brasil, no fim do ano passado, o defensor público Daniel Guimarães Zveibil conseguiu tirar da cadeia um homem condenado por homicídio. O julgamento foi anulado, e o crime foi caracterizado como lesão corporal gravíssima por transmissão de doença incurável.

"Se nós começarmos a criminalizar tudo, isso não vai resolver o problema e nós vamos criar outro: vamos estigmatizar muito mais essas pessoas como criminosas”, afirma o defensor público Daniel Guimarães Zveibil.

A ex-namorada de Jayr, hoje, faz tratamento, está bem de saúde e casada. O marido sabe da doença e usa preservativo, mas ela tem medo de que outras pessoas descubram que ela tem o vírus. “É triste. Tem dia que você sai na rua e se sente no escuro. Você não pode falar para ninguém”, lamenta.

Jayr Galhardo Júnior falou sobe sua expectativa: "Quero ser condenado pelo artigo certo, e não falar que eu sou assassino. Nunca faria com alguém, nunca tentaria tirar a vida de alguém”, declarou o acusado.

A psicóloga Laura Bugamelli, do Centro de Referência em Aids de São Paulo, diz que todo mundo precisa usar preservativo, mesmo nas relações estáveis. “Então é preciso se tratar e se prevenir pra não contaminar quem não está contaminado”, defende psicóloga.

Para Bugamelli, apesar dos avanços na medicina, a Aids ainda não deixou de ser uma doença mortal. “Hoje com os remédios, a doença mata bem menos do que no começo da epidemia, mas ainda mata”, alerta a psicóloga.