Zeca Pagodinho recebe indenização de R$ 30 mil por ficar horas preso em avião

A Justiça do Rio concedeu uma indenização de R$ 30 mil para o cantor Zeca Pagodinho esta semana. O cantor se considerou desrespeitado por sofrer atrasos e constrangimentos durante uma viagem de férias a Bariloche (Argentina), em julho de 2008, e, por isso, processou a companhia aérea Aerolineas Argentinas e a agência de turismo 1º Nível operadora de viagens que o traziam com a família de volta ao Brasil.

O avião em que estava o cantor e dezenas de outros brasileiros partiu com quatro horas de atraso e deixou os passageiros esperando por quase duas horas durante a escala em Buenos Aires, sem que eles pudessem descer da aeronave, que estava com o banheiro lacrado, água do vaso sanitário transbordando, fios à mostra sobre o carpete que poderia causar curto-circuito e poltronas descosturadas.

"Salienta-se ainda ser inadmissível a ausência de comissário de bordo sem falar português durante o voo conforme reclamado pelo autor e testemunhas", disse o relator da decisão, o desembargador Roberto Guimarães, da 11ª Câmara Cível do Rio.

No ano passado as empresas já haviam sido condenadas a pagar R$ 10 mil, mas o advogado de Zeca recorreu do valor.

"Eu disse que pelo princípio da razoabilidade e da proporcionalidade o valor da sentença de primeiro grau era ínfimo e estaria como prêmio para os réus. A intenção da condenação é desestimular que os réus venham a perpetrar contra novos passageiros", disse à Folha Sylvio Guerra, autor da ação.

A decisão foi unânime entre os desembargadores que acompanharam o voto do relator, já em segunda instância. Os réus, agora, se quiserem recorrer, deverão procurar o Superior Tribunal de Justiça.

"Eles podem até recorrer, mas pela minha experiência como a decisão foi unânime não cabe recurso", disse o advogado do cantor.

Guerra informou que o processo mostra que o pacote fechado por Zeca "incluía a parte aérea em voos fretados, hospedagem, traslados, passeios e outros serviços", que ele pagou à vista para as sete pessoas da família. O documento diz ainda que o cantor afirmou que, durante o período, sua filha, de 4 anos, "chorava de fome, sede e frio".

A Folha entrou em contato com a companhia aérea Aerolineas Argentinas e a agência de turismo 1º Nível operadora de viagens, mas ainda não obteve retorno.