Juízes federais fazem mobilização nacional por manutenção de auxílio-moradia

Os juízes federais realizam nesta quinta-feira (15) uma mobilização nacional pela manutenção do auxílio-moradia. Está previsto para este mês o julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direto da categoria em receber o benefício, com valores de até R$ 4,3 mil mensais.

Em ao menos seis estados e no DF a mobilização afeta o atendimento na Justiça Federal: Pará, Alagoas, Minas Gerais, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte (veja abaixo a situação em cada estado).

A Associação de Juízes Federais (Ajufe) pediu ao relator da ação, ministro Luiz Fux, que o julgamento fosse adiado. A Ajufe alegou que o processo ainda não está pronto para decisão, porque falta uma manifestação da própria entidade, que defende a manutenção do benefício.

Em setembro de 2014, Fux concedeu decisão liminar (provisória) assegurando o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes federais em atividade no país.

Como está a mobilização do juízes federais em cada estado:

ALAGOAS

Juízes da Justiça Federal informaram que as atividades estão paralisadas nesta quinta-feira, exceto as decisões de caráter emergencial, como caso de vida, saúde e medicamento. Já a Justiça estadual informou que não houve adesão à paralisação.

AMAZONAS

Não há paralisação. Assessorias dos magistrados e do Tribunal de Justiça do estado afirmaram que não houve adesão ao movimento nacional. No Tribunal Regional Federal foi informado que o expediente é normal.

BAHIA

Os trabalhos seguem normalmente na Justiça Federal. Na Justiça do Trabalho, as atividades foram suspensas, mas as audiências foram antecipadas ou remarcadas.

CEARÁ

Houve manifestação de juízes pela manhã, mas não afetou o atendimento na Justiça Federal.

DISTRITO FEDERAL

Juízes federais e do trabalho estarão de plantão, atendendo apenas casos de urgência, segundo a Ajufe. Procuradores da República e do trabalho vão trabalhar normalmente.

ESPÍRITO SANTO

A Justiça estadual funciona normalmente. A Justiça Federal ainda não respondem se houve adesão à paralisação no estado.

MARANHÃO

Não há paralisação. Juízes federais e estaduais estão trabalhando normalmente.

MATO GROSSO

Os trabalhos seguem normalmente na Justiça Federal, e apenas a sessão do pleno foi cancelada pela manhã, em solidariedade aos juízes que fazem a paralisação pelo país. Não há manifestação marcada, e não há adesão de juízes estaduais.

MATO GROSSO DO SUL

Juízes federais programam um ato para esta tarde e, por isso, audiências de 22 das 26 varas federais do trabalho foram adiadas. A Associação dos Juízes Trabalhistas não soube dizer sobre as varas federais comuns e nem quantas audiências no total foram adiadas.

MINAS GERAIS

Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, todas as audiências marcadas nas quatro varas do municípios para esta quinta foram adiadas. Em Ituiutaba, o juiz do Tribunal Federal Alexandre Henry Alves disse que só processos de urgência e emergência serão atendidos por ele durante o dia. Em Uberlândia, um ato nesta manhã na Justiça Federal atrasou o início de audiências.

Em Belo Horizonte, o expediente não será interrompido. Uma manifestação de juízes do trabalho e federais está prevista para a tarde no auditório da Justiça do Trabalho, mas as varas vão funcionar normalmente – mesmo durante o ato. Os juízes estaduais não vão aderir à paralisação.

PARÁ

Estão mantidos os atendimentos e audiências que demandam urgência. Os demais processos, sem caráter emergencial, estão suspensos.

PIAUÍ

Nenhum serviço foi paralisado, segundo juízes e procuradores envolvidos na mobilização. Há um protesto de juízes federais e do trabalho e de procuradores da República e do trabalho no prédio da Justiça Federal do Piauí. Não foi informada a quantidade de participantes no ato.

RIO DE JANEIRO

Não há paralisação. A assessoria do TRF-2 disse que não houve alteração de expediente e que todos os julgamentos previstos para esta quinta-feira estão acontecendo. Os juízes e desembargadores estaduais também não aderiram à paralisação convocada pela Ajufe, e os fóruns funcionam normalmente.

RIO GRANDE DO NORTE

As audiências foram adiadas pela varas da Justiça Federal. Foram mantidas apenas aquelas consideradas urgentes, outras com dificuldade de remarcação e as decisões envolvendo operações. Durante o dia, os 25 magistrados que atuam no estado realizam um encontro para debater a "independência do Poder Judiciário". No Tribunal Regional do Trabalho, os serviços foram mantidos normalmente.

RONDÔNIA

A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que atua nos estados de Rondônia e Acre, declarou apoio à mobilização nacional em defesa do auxílio-moradia, mas não há paralisação das atividades. Segundo a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), os juízes estaduais não participam do ato, e nenhum serviço foi afetado. Já a Justiça federal não atendeu as ligações.

SÃO PAULO

O atendimento ao público acontece normalmente na manhã desta quinta-feira na Justiça Federal, no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal Regional Eleitoral. Na capital, há um ato marcado para a tarde em frente ao fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista.

SERGIPE

Os juízes federais estão nos fóruns, que atendem apenas demandas urgentes, o que inclui casos de prisão, atendimento a advogados, audiências com réu preso, liminares em caso de saúde etc. Não haverá ato publico.

TOCANTINS

Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, não há manifestação prevista.