Tribunal aumenta para 8 anos pena de traficante preso com 2 toneladas de maconha

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou a sentença de 1ª instância, ampliando de 5 para 8 anos no regime fechado a pena imposta ao traficante A.O, 58 anos, preso pela Polícia Militar dia 10 de outubro de 2023 em Sidrolândia quando tentava levar até Campo Grande mais de duas toneladas de maconha. O juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande condenou o pintor residente em Ponta Porã a 5 anos de cadeia no regime semiaberto.

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A Câmara Criminal  do TJ/MS validou o parecer da relatora, desembargadora Elizabete Anache, para quem o fato de ter havido a apreensão de uma grande quantidade de droga (2 toneladas, 68 quilos e 400 gramas de maconha) não daria ao magistrado a liberalidade de aplicar uma pena menor, " porque o presente transporte não pode, nem deve, ser igualado a situações de menor potencialidade defensiva". Também pesou contra o réu o fato de ter condenações no Paraná com sentenças condenatórias transitada em julgada, o descartaria a possibilidade de diminuição da pena.

A tentativa da A.O de levar para Campo Grande mais de duas toneladas de maconha começou a ser  frustrada quando uma guarnição da Polícia Militar suspeitou do ônibus escolar Mercedes Benz de placa HR02E86, dirigido por G.A.A, também pintor de profissão, que fazia manobras perigosas na BR-060. Ao inspecionar o veículo, os policiais sentiram o forte odor de maconha e resolveram fazer uma vistoria minuciosa no ônibus.

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Encontraram um  fundo falso do assoalho onde estavam escondidos 1.597 tabletes do entorpecente, pesando 1.420,2 kg. O motorista garantiu à guarnição que havia sido contratado por A.0 para levar o ônibus de Maracaju até Campo Grande mediante a promessa do pagamento de R$ 2 mil . Revelou que o contratante seguia à frente  num Fiat Uno em companhia de duas mulheres, havia uma terceira pessoa envolvida na operação que seguia viagem dirigindo um Chevrolet/Ônix prata. Foi solicitado o apoio de outra guarnição que conseguiu prender  A.O em companhia de duas mulheres logo após o posto da Polícia Rodoviária Federal. Ele tentou se livrar da acusação garantindo que não conhecia o motorista do ônibus escolar, mas a versão não se sustentou porque no telefone do motorista foram encontradas trocas de mensagens entre os dois. Em nova vistoria no ônibus já delegacia para onde foi levado, foram encontrados outros 654 tabletes de maconha pesando 668,2 kg. Por falta de provas, os demais envolvidos no caso foram absolvidos. Durante o inquérito, nem na instrução criminal não houve quebra de sigilo telefônico para eventualmente comprovar que o grupo de forma articulada, se associando numa ação criminosa.