ICMS de compras online sobe quase 18% e passa a 20% a partir de abril

As compras online ficarão mais caras a partir de 1º de abril de 2025 devido ao aumento da alíquota do ICMS sobre remessas postais e expressas importadas por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS). A alíquota, que atualmente é de 17%, será elevada para 20%, representando um reajuste de 17,64%.

Essa mudança impactará as compras realizadas em marketplaces estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress, sendo apelidada de "taxa das blusinhas estadual".

Motivação do aumento

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) justificou a decisão como uma forma de proteger a competitividade do comércio e da indústria nacional diante da crescente utilização de plataformas internacionais para a compra de vestuário, eletrônicos e outros itens.

"A decisão reflete um esforço conjunto para fortalecer a economia nacional e ajustar periodicamente os tributos em função das mudanças no mercado global", destacou o Comsefaz em nota oficial.

Regras para implementação

Nos estados onde a alíquota modal do ICMS é inferior a 20%, como no caso de Mato Grosso do Sul (que atualmente possui alíquota de 17%), a implementação do novo tributo dependerá da aprovação das Assembleias Legislativas estaduais.

De acordo com o Comsefaz, a medida só entrará em vigor em abril de 2025, em cumprimento aos princípios da anterioridade e da noventena, garantindo tempo para adaptações.

Tributação federal também encarece compras

Além do ICMS, as compras internacionais já estão sujeitas ao Imposto de Importação, regulamentado pelo governo federal. Esse tributo varia conforme o valor da compra:

• Para compras de até US$ 50, a alíquota é de 20%.
• Para compras acima de US$ 50, a alíquota sobe para 60%.

Essa cobrança, implementada em julho de 2024, gerou grande repercussão, sendo apelidada de "taxa das blusinhas".

Impactos previstos
A elevação do ICMS e as mudanças na tributação federal visam aumentar a arrecadação, mas tendem a reduzir o volume de compras realizadas em sites estrangeiros. O comércio eletrônico nacional, por outro lado, pode se beneficiar da medida, com consumidores buscando alternativas locais para evitar os novos tributos.