Sefaz publica Valor Real Pesquisado de 21 produtos

A Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) publicou hoje (1º) no Diário Oficial do Estado alteração do Valor Real Pesquisado da avestruz, borracha natural, café em coco, cana-de-açúcar, canola, casulo verde, feijão, girassol, goma resina, lâmpada, madeira, mel de abelha, milheto, pedra e areia, peixe, pisos e revestimentos, telha e tijolo e triticale. 

A Portaria SAT 2178 também inclui na pauta fiscal código para o tijolo aparente (17404) e determina o valor do milheiro a R$ 750,00. O mesmo edital exclui códigos relativo aos seguintes produtos: avestruz (ovos inférteis - 53127, ovos férteis – 53139); combustível (gasolina - 02446-8, álcool hidratado - 02449-0, óleo -02452-0, querosene - 02453-1); tijolo (56640 – tijolo branco de cerâmica); sementes em geral: sementes brutas de gramíneas forrageiras (20897, 20905, 20918, 20920, 20933, 20959, 20940, e 22603); outras sementes de pastagens (16163 e 16140) e sementes selecionadas (20973, 20986, 20999, 21000, 21013, 21026, 22610 e 21039).

A determinação altera a denominação no produto madeira dormentes (código 16570) para AMV – dormentes para ferrovias. A portaria produz efeitos a partir do dia 3 deste mês.