Decon apreende produtos falsificados durante operação no comércio de Dourados

Uma grande operação deflagrada pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) começou na última segunda-feira, 17 de fevereiro, em Dourados, e resultou na apreensão de diversos produtos falsificados e contrabandeados. A ação teve como objetivo combater o comércio ilegal de mercadorias de origem duvidosa, que vêm causando prejuízos não só às indústrias, mas também ao próprio consumidor.

Em 2024, o comércio ilícito no Brasil superou os R$ 470 bilhões, um número alarmante, que engloba desde as perdas diretas das indústrias até a evasão fiscal, conforme dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP). Esses produtos falsificados são muitas vezes adquiridos de maneira clandestina e colocados à venda em comércios locais, prejudicando a economia e colocando em risco a segurança dos consumidores.

Durante as vistorias realizadas pela Decon, foram encontrados produtos falsificados em diversos estabelecimentos de Dourados. Na Avenida Joaquim Teixeira Alves, no Centro da cidade, os policiais identificaram a venda de itens como capas de celular, relógios, caixas de som, carregadores, termômetros digitais, lâmpadas, microfones, aspiradores de pó, massageadores, entre outros produtos. A maioria dos itens apreendidos não apresentava informações em português nem o consentimento das marcas que estavam sendo reproduzidas ilegalmente. Além disso, os produtos eram oriundos de outros países e não estavam de acordo com as exigências legais, sendo classificados como descaminho.

Em outra ação realizada no dia 18, no Bairro Jardim São Pedro, a Decon, em conjunto com o Procon, vistoriou uma distribuidora de bebidas. No local, foram encontrados produtos que não possuíam a documentação necessária e estavam sendo comercializados sem as especificações corretas, configurando descaminho, contrabando e produtos sem os requisitos exigidos por lei.

No dia 19, a fiscalização continuou no Jardim Água Boa, onde um estabelecimento foi flagrado vendendo produtos falsificados, como roupas, sapatos e bonés. Os itens estavam em condições precárias, com etiquetas contraditórias (informações sobre a produção no Brasil e no Peru) e até materiais grampeados ao invés de costurados, o que evidenciava a falsificação. O proprietário do estabelecimento admitiu que os produtos eram réplicas, compradas de outros lojistas em São Paulo, com a intenção de revenda.

Uma situação preocupante observada pela Decon foi a de estabelecimentos que apresentavam produtos originais no mostruário, mas entregavam mercadorias falsificadas no momento da compra. Isso foi possível perceber devido à diferença na qualidade dos itens entre o momento da compra e a entrega. Essa prática ilegal coloca em risco o consumidor, que acaba pagando por um produto de qualidade inferior.

A Decon e o Procon alertaram os consumidores para que fiquem atentos durante suas compras. A recomendação é verificar as mercadorias no momento da retirada e, no caso de bebidas, conferir se o produto está registrado no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e se a embalagem está em bom estado. Em muitos casos, apenas o líquido das bebidas é adulterado, sendo as garrafas reutilizadas para encobrir a fraude.

Todos os produtos apreendidos na operação foram encaminhados para a Receita Federal de Ponta Porã, onde passarão por novas verificações e, se confirmada a falsificação, serão destruídos. A ação é um alerta para o comércio local e para os consumidores sobre os riscos de adquirir produtos falsificados, que prejudicam a economia e podem comprometer a saúde e segurança das pessoas.