Governo Federal repassa R$ 202 milhões para MS da produção de petróleo

O Governo Federal vai repassar, até terça-feira (24), R$ 202 milhões ao Estado de Mato Grosso do Sul em royalties da produção de petróleo do Pré-Sal. Tecnicamente, trata-se do valor referente ao repasse de parcela do bônus de assinatura da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. Os 79 municípios sul-mato-grossenses vão receber – juntos – a quantia de R$ 59,2 milhões. O Estado fica com R$ 142,7 milhões.

Ao todo, o Governo Federal transferirá R$ 7,7 bilhões em maio para os 26 Estados, Distrito Federal e 5.569 municípios de todo o País. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões. “Os recursos podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

De acordo com o ministro, esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado no Brasil, mas em 2019 (para os campos petrolíferos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios. Os últimos oito leilões de petróleo e gás natural garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.