Mato Grosso do Sul reforça solidez fiscal em workshop com Banco Mundial

A equipe econômica do Governo do Estado participou nessa semana do Workshop: Política Fiscal, Sustentabilidade e Tópicos Especiais, com integrantes do Banco Mundial (BID). O seminário tratou da sustentabilidade fiscal em nível subnacional e foi conduzido pelo Consultor Internacional do BID, Alvaro Manoel.

O Banco Mundial é uma instituição financeira internacional que efetua empréstimos a países em desenvolvimento. É o maior e mais conhecido banco de desenvolvimento no mundo, além de possuir o estatuto de observador no Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas e em outros fóruns internacionais, como o G-20 financeiro. Entre seus objetivos estão: erradicar a pobreza extrema no mundo; colaborar financeiramente para o desenvolvimento de programas ambientais, educacionais e sociais; incentivar, através de empréstimos, o desenvolvimento da infraestrutura, saneamento básico e geração de energia; entre outros.

De acordo com a auditora fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), Karoline Dutra, o consultor ressaltou a importância da análise da sustentabilidade fiscal em nível subnacional e citou as crises fiscais e de dívida pública recentes, como Brasil 1997-98, Lei de Responsabilidade Fiscal LRF 2000, recomendações em 2021 à Índia (12th Comission) exigindo responsabilidade fiscal dos estados, novos marcos fiscais no México, Colômbia, Peru e Argentina, entre 2011-2017.

Entre os Governos Subnacionais, foram apresentados os grandes devedores em 2018-19 do Banco Mundial. A lista apresenta estados como Ontario (Canadá), Nova York (EUA), Tokyo (Japão), com destaque para a China, com 27 estados devedores.

Durante as discussões, representantes do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul foram chamados para explanar sobre a solidez da política fiscal do Estado, a Sustentabilidade da Dívida e a capacidade do governo de execução de políticas públicas face às obrigações financeiras futuras.

“O Estado de MS preza pela estabilidade das contas públicas, porque um Governo insolvente não pode continuar produzindo ou mesmo executando os serviços públicos à população. Falamos sobre a capacidade dessas entregas face às obrigações financeiras futuras, que temos conseguido fazer sem precisar realizar grandes mudanças na política fiscal (receitas e despesas fiscais), produzindo estresse fiscal no Estado, além da estratégia de financiamento, na qual utilizamos fontes de financiamento do orçamento. Isso tudo serviu para demonstrar a queda acentuada do endividamento público no Estado, corroborando nosso o equilíbrio fiscal”, pontuou a auditora.

De acordo com o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, a solidez fiscal reforça a capacidade de organização do Governo, para enfrentamento da crise fiscal em que o Brasil atravessa. “Mato Grosso do Sul vem se esforçando para enfrentamento da crise. A solidez fiscal é um importante indicador tanto nas fases de formulação da política fiscal e de planejamento quanto na etapa de execução orçamentária e financeira. Temos registrado uma receita mais ampla e mais transparente nos últimos anos e queremos manter esse patamar para continuar avançando na entrega de políticas públicas para a população sul-mato-grossense”, finalizou.