Para ajudar municípios, Estado assume Ensino Fundamental

A partir do próximo ano, a Rede Estadual de Ensino (REE) em Mato Grosso do Sul abrirá 25.421 vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo tanto o ensino parcial como o integral, para o ano letivo de 2024.

A iniciativa tem como objetivo aliviar a sobrecarga enfrentada por municípios que carecem de vagas nos anos iniciais, permitindo que os administradores concentrem seus esforços na Educação Infantil.
Durante coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem, o secretário de Estado de Educação, Hélio Queiroz Daher, ressaltou a dificuldade que as prefeituras enfrentam para atender a Educação Infantil, especialmente para crianças de 0 a 4 anos.

Para auxiliar as prefeituras, o Estado ofertará vagas do 1º ao 5º ano e assumirá turmas que sobrecarregam os municípios. Embora o foco principal do Estado seja o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, é levada em conta a importância de apoiar as prefeituras na criação de vagas na Educação Infantil.

“O Estado entendeu essa necessidade e buscou formas de atenuar esse problema que as prefeituras vêm enfrentando, oferecendo vagas do 1º ao 5º ano”, disse. Com isso, a REE passará a ofertar novamente os primeiros anos do Ensino Fundamental, assumindo turmas que originalmente pertenceriam à Rede Municipal de Ensino (Reme).

“Então, o Estado entendeu que vai ofertar o Ensino Fundamental, mas vamos ofertar o Ensino Fundamental majoritariamente integral, mostrar o papel do integral já nos menores”, disse Daher.
Das vagas de Ensino Fundamental, 9.104 serão para ensino parcial e 16.317 para o integral, que é a prioridade do governo.

O Correio do Estado apurou que o repasse anual para custear um aluno da REE matriculado em uma turma de ensino parcial (que fica meio período na escola) é de cerca de R$ 8 mil. Já no caso dos estudantes que permanecem na instituição de ensino por tempo integral, o custo é de R$ 11 mil por ano, conforme a SED.

O secretário enfatizou a dificuldade enfrentada pelos municípios, salientando que é inviável para os prefeitos expandir o ensino integral e manter as crianças na escola por mais tempo quando outras crianças não têm espaço em escolas, mesmo que parciais. Portanto, o Estado decidiu ofertar o Ensino Fundamental, priorizando o ensino integral desde os anos iniciais.

“Essa é a grande dificuldade dos municípios. O município não tem culpa, imagina a dificuldade se o município não consegue colocar todas as crianças pequenas na escola”, disse. No total, incluindo o Ensino Médio, a Rede Estadual de Ensino ofertará 38.940 vagas para o ano letivo de 2024.

“É inviável o prefeito querer ampliar o ensino integral, manter a criança mais tempo na escola, enquanto outras não têm espaço nem que seja parcial, então essa situação tira dos menores a possibilidade de estudar em uma escola de tempo integral”, acrescentou.

ENSINO INTEGRAL

Em 2024, a REE estenderá seu o alcance, oferecendo escolas de ensino integral em todos os 79 municípios do Estado. No início deste ano, apenas nove municípios não ofereciam o formato de ensino integral, com 166 escolas e 29.642 estudantes matriculados.

Em 2024, 53 escolas adotarão o formato, totalizando 219 em todo o Estado, com a expectativa de aumentar o número de estudantes matriculados para 48.750. Das novas vagas de ensino integral, 16.317 serão destinadas ao Ensino Fundamental e 2.879 ao Ensino Médio.

“Para nós, é uma grande conquista chegar a ter pelo menos uma escola estadual em cada município sul-mato-grossense oferecendo o integral”, declarou Daher.

Durante a coletiva, o titular da Secretaria de Estado de Educação comemorou a expansão do ensino integral, destacando que a meta original de alcançar 100% dos municípios até 2026 será antecipada. Ele enfatizou que a taxa de estudantes matriculados em tempo integral em Mato Grosso do Sul será superior à média nacional, que atualmente é de 25%.

“Hoje, MS tem mais de 16% dos estudantes matriculados, e a média do Centro-Oeste é de 12,9%. Então, é uma conquista para nós e é muito simbólico para Mato Grosso do Sul”, concluiu.

MATRÍCULA

A partir de hoje, a pré-matrícula para o ano letivo de 2024 na Rede Estadual de Ensino estará aberta, com 205.460 vagas disponíveis. O período de pré-matrícula se estenderá até 4 de janeiro de 2024, tanto para novos alunos quanto para estudantes já matriculados nas escolas estaduais.

O vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, incentivou pais e responsáveis a realizarem a matrícula de seus filhos o mais breve possível, priorizando escolas próximas de onde moram. 
“Não deixe para a última hora. O brasileiro tem esse costume de deixar para a última hora, não é legal. Faça o mais rápido possível. É uma pré-matrícula, uma intenção de matrícula. Os responsáveis vão escolher três escolas como primeira, segunda e terceira opção”, reforçou.

A lista dos estudantes designados para as escolas será divulgada em 7 de janeiro, quando os pais deverão confirmar a matrícula na escola selecionada. O ano letivo de 2024 tem previsão de início na segunda semana de fevereiro. (Colaborou Glaucea Vaccari)