Justiça coloca em liberdade mulher que foi violentada duas vezes na Delegacia por investigador

A mulher de 28 anos que foi estuprada duas vezes pelo investigador Elberson de Oliveira, 41 anos, dentro da Delegacia de Sidrolândia, teve a prisão preventiva por tráfico de drogas pelo juiz Albino Coimbra Neto. Ela foi presa no último dia 3 com drogas em uma van que saiu da fronteira com destino a São Paulo (SP). A preventiva foi decretada no dia 7 de abril.

A mulher foi violentada sexualmente pelo investigador Elbeson de Oliveira, de 41 anos, pela primeira vez no dia 4, no dia em que foi presa. A vítima não contou nada a ninguém, até que na noite de terça-feira (12), o mesmo policial a estuprou novamente.

A violência sexual foi denunciada por outros presos. Eles contaram a delegada Thais Duarte que ouviram a moça chorar muito durante a noite, logo depois de ter sido tirada da carceragem pelo investigador. Eles perguntaram o que havia acontecido e a presa relatou que havia sido estuprada.

Decidiram então denunciar a situação. Contaram a outro policial que tinham um celular e pediram para chamar a delegada Thais Duarte Miranda. Eles revelaram ainda que o celular foi dado por Elberson como forma de “comprar o silêncio” das testemunhas.

A delegada apurou que a primeira violência aconteceu no alojamento dos policiais e a segunda, na Sala Lilás da delegacia, reservada para o atendimento a mulheres vítimas de violência.

Câmeras de segurança da delegacia foram verificadas e constataram que, no dia 12, o investigador retirou a mulher da cela por volta das 18h23 e retornou às 18h43. Comprovaram também o momento em que Elberson entrega o aparelho celular aos detentos por volta das 19h30.

Prisão – Presa no dia 4, a vítima chegou a pedir a substituição da prisão por custódia domiciliar ou medidas cautelares – como obrigação de se apresentar em juízo – mas no dia 7, a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva entendeu que era prudente mantê-la na cadeia. “Embora o crime não envolva o emprego de violência ou grave ameaça, devo ressaltar que a prisão domiciliar é situação excepcionalíssima, e não um direito absoluto”, informou na decisão.

Após chegar ao conhecido do Judiciário que a presa havia sido estuprada dentro da delegacia, porém, o juiz Albino Coimbra decidiu revogar a prisão. “Apesar de a prisão preventiva ter sido decretada em observância aos requisitos legais, tenho que a comunicação de crime cometido em face da autuada, nas dependências da unidade penal e por agente estatal, torna sua manutenção ilegal, já que agora figura na condição de vítima de abuso sexual. Nesse aspecto, é necessário resguardar a integridade física e psicológica da ofendida, o que não se pode garantir se permanecer custodiada, pois flagrante a violação de direito em face de pessoa cuja tutela é de responsabilidade do Estado”. O alvará de soltura foi expedido nesta quarta-feira, dia 13.