Polícia Civil apreende cigarro contrabandeado em estabelecimentos da Capital

Nesta manhã, uma ação conjunta envolvendo policiais da Decon (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e da Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social), além de equipes da vigilância sanitária de Campo Grande, apreendeu cigarros contrabandeados em estabelecimentos da Capital.

As equipes vistoriaram conveniências, bares e supermercados de bairros da cidade, sendo 11 estabelecimentos no Jardim Carioca, 18 na Vila Popular, 3 no Santa Mônica e 10 no Jardim Aeroporto.

De acordo com o delegado da Decon, Adriano Garcia, que coordenou a ação, cerca de 70% dos estabelecimentos vitoriados apresentaram produtos irregulares.

Foram apreendidos ao menos 2.100 maços de cigarros, sendo todos de marcas do Paraguai.

Ainda de acordo com o delegado, o número pequeno de mercadorias apreendidas é um reflexo das outras ações contra contrabando desenvolvidas pela polícia.

“Com a intensificação das ações da polícia, os vendedores e fornecedores vão criando mecanismos de defesa para não ter tanto prejuízo. O proprietário do estabelecimento não vai mais comprar uma grande quantidade para estocar, por exemplo”, explica.

O mapeamento dos locais escolhidos para a fiscalização foi feito durante investigações há várias semanas. O agente ia até o local como um cliente para comprar cigarro e verificava se existia alguma irregularidade no comércio.

Além de retirar de circulação os cigarros contrabandeados, combatendo a sonegação fiscal, a ação tem o objetivo de impedir a concorrência desleal entre os estabelecimentos.

“O comerciante que não vende o produto contrabandeado acaba, muitas vezes, perdendo clientes e não tendo como competir com o local que oferece uma marca de cigarro por um preço muito barato, já que não é deduzido impostos”, ressalta.

O delegado revela que mais de 80 indústrias no Paraguai fornecem cigarro para diversos países, sendo que no Brasil existem apenas 13 indústrias distribuidoras.

Nenhuma marca paraguaia é regularizada pela vigilância sanitária para ser comercializada no Brasil.

“Já encontramos até insetos misturados nesses cigarros sem aval da vigilância. As marcas paraguaias poderiam ser regularizadas pela vigilância brasileira, mas para isso teriam de pagar impostos e por isso preferem continuar na ilegalidade, sem diminuir a sua margem de lucro”, detalha.

Os proprietários dos estabelecimentos onde os policiais encontraram irregularidades irão responder criminalmente pela venda de produto impróprio. Eles podem ser condenados a detenção de 2 à 5 anos, além de multa.