Após polêmica e briga judicial, advogado vira desembargador do TRT/MS

A presidente Dilma Rousseff (PT) nomeou nesta quarta-feira o advogado Nery Sá e Silva de Azambuja para desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Mato Grosso do Sul. Ele vai ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Abdalla Jallad, que deixou o cargo em novembro de 2010, quando completou 70 anos.

A nomeação, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, é o desfecho de uma novela, com direito à briga judicial, que dura quase um ano. O processo de indicação foi aberto em março do ano passado pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).

“Foi a primeira vez que o conselho fez eleição com voto aberto, um processo democrático e ao mesmo tempo muito polêmico”, define Nery Azambuja, que recebeu a maioria dos votos. “Eram 36 conselheiros e recebi 35 votos. Estava tranquilo”, conta.

Cadeirante, Nery Azambuja tem 52 anos e é professor de Direito na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco). Ele já foi procurador federal e vice-presidente da OAB. “Sei da responsabilidade dessa função perante a sociedade”, diz. O advogado aguarda a divulgação da data da posse no TRT/MS. Neste período, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande, Ademar de Souza Freitas, ocupou temporariamente a vaga.

Lista polêmica - Conforme o Quinto Constitucional (dispositivo que prevê que 1/5 dos membros de determinados tribunais sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público), a OAB/MS realizou sabatina em 26 de março do ano passado.

Dos 24 candidatos, foram escolhidos seis nomes: Nery Sá e Silva de Azambuja, Noely Gonçalves Vieira Woitschach, Hassan Hajj, Marco Antonio Ferreira Castello, Janete Amizo Verbiske e Celso Pereira da Silva.

Dois dias depois, dez advogados que ficaram de fora da lista fizeram representação ao MPF (Ministério Público Federal) contestando a lisura do processo. Pela primeira vez, a OAB fez votação aberta e nominal.

Em 26 de maio, a Justiça Federal suspendeu o processo de escolha do desembargador para o TRT. Na liminar, a juíza Janete Lima Miguel, da 2ª Vara da Justiça Federal, destacou que o advogado João José de Souza Leite argumentou que os documentos comprobatórios da atividade profissional de um dos integrantes da lista foram entregues fora do prazo previsto no edital e, mesmo assim, admitidos pela OAB.

Dois meses depois, em julho, decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) derrubou a liminar, dando prosseguimento ao processo. Dos seis nomes, o TRT encaminhou três, portanto uma lista tríplice, à presidência.

Presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte afirma que o processo foi legal e não acredita em reviravolta na justiça. “Não vejo hipótese nenhuma”, afirma.