Bancada quer mutirão para regularizar projetos de 2010 que somam R$ 110 milhões

Após reunião na manhã desta segunda-feira na superintendência da Caixa Econômica Federal em Campo Grande, integrantes da bancada federal de Mato Grosso do Sul afirmaram que vão priorizar até o final do ano a regularização de projetos de emendas referentes ao ano passado.

Segundo informações do coordenador da bancada, Geraldo Resende (PMDB), são 183 projetos com apenas 13 com obras iniciadas e 110 têm cláusulas suspensivas.

As cláusulas, conforme o peemedebista, representam a falta de conclusão dos projetos das obras pelas prefeituras como, por exemplo, ausência de documentação e licença ambiental.

Resende argumenta que o alto número de cláusulas suspensivas ocorre por conta do mutirão que os parlamentares e prefeitos fizeram neste ano para regularizar os restos a pagar dos anos de 2007, 2008 e 2009.

“Agora precisamos priorizar até o final do ano os projetos de 2010”, disse o coordenador da bancada, que considerou positivo o saldo da reunião nesta manhã. A satisfação dos parlamentares se deve a regularização dos restos a pagar dos últimos 3 anos.

Também presente na reunião, o senador Waldemir Moka (PMDB) comentou que foram 257 contratos no período, sendo que 218 tiveram obras iniciadas, e apenas dois deles correm o risco de serem cancelados, no entanto, ainda há prazo até o fim de setembro para a regularização.

Outro presente no encontro foi o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug, que pediu a participação dos prefeitos para que analisem seus contratos das emendas de 2010 e comuniquem as pendências para agilizar as regularizações.

Segundo o superintendente da Caixa no Estado, Paulo Antunes, do total de recursos referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009, faltam R$ 17 milhões a serem liberados nos próximos dias. O valor, conforme ele, refere-se a obras iniciadas, porém, que ainda faltam o montante a ser pago.

Antunes minimizou o alto número de cláusulas suspensivas dos contratos do ano passado, que totalizaram 117 emendas, por conta da complexidade da elaboração dos projetos exigida pela Caixa.

“Ainda não sabemos a partir de quando no ano que vem que as emendas de 2010 serão transformadas em restos a pagar. Mas, mesmo com o alto número de cláusulas suspensivas dos projetos do ano passado, as prefeituras do Estado têm melhorado muito na elaboração dos projetos. A reunião de hoje foi para não deixar para última hora a regularização, como ocorreu em todo País nos anos anteriores”, explicou.