CNJ adia apreciação sobre “mensalão” em MS

Ficou para dia 7 de julho a apreciação do relatório da inspeção da CNJ (Corregedoria Nacional da Justiça) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para apurar suposto “'mensalão” no Estado. O relatório estava em pauta para ser apreciado na última terça-feira, na sessão 129ª, mas foi retirado.

A ministra Eliana Calmon é a relatora dessa inspeção, feita em novembro de 2010, que teve como finalidade subsidiar a apuração da existência de um suposto “mensalão” no Estado envolvendo instituições públicas e membros do Judiciário local.

A denúncia foi gerada através de uma revelação do pelo deputado estadual Ary Rigo (PSDB) em conversa gravada pelo ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia e amplamente divulgada no site You Tube.

A equipe, composta por oito juízes e desembargadores e cerca de 20 servidores, percorreu unidades de primeiro e segundo graus da Justiça Estadual, no intuito de constatar as boas práticas e deficiências enfrentadas pelas unidades do Judiciário.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, presidiu uma audiência pública na sede do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para colher críticas, reclamações, elogios e sugestões da população em relação ao funcionamento do Judiciário.

A ministra, que esteve em Dourados no mês passado para a abertura oficial do Seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, adiantou que havia sido identificados alguns “desajustes”, mas que ainda faltava aprofundar suas análises para poder, então, afirmar se as denúncias apontam realmente para fatos existentes. “Se ficar comprovado o mensalão será configurada uma intimidade, vamos dizer, promíscua, entre os desembargadores e a Assembléia Legislativa” , afirmou a ministra na ocasião.

Conforme a gravação, dependendo do total da arrecadação de impostos, o repasse (duodécimo) para a Assembleia passava de R$ 11 milhões por mês.