Política
Corte no duodécimo da Assembleia pode ser de 3,5% para 2,7%
Na prática, a Assembleia estaria abrindo mão de cerca de R$ 4 milhões por mês
Midiamax
30 de Novembro de 2010 - 14:47
O índice ainda está em estudo, mas provavelmente é este que será apresentado ao governador e aos demais chefes de poderes como forma de dividir recursos excedentes da Assembleia Legislativa a partir de 2011.
No dia 23 de novembro, Jerson Domingos anunciou durante entrevista coletiva que a Casa de Leis poderia abrir mão de parte de seu duodécimo para favorecer outros poderes como Tribunal de Justiça e MPE (Ministério Público Estadual) que estariam mais necessitados do que a Casa.
Considerando-se o índice de 3,5%, a Assembleia receberia R$ 183,4 milhões em 2011. Porém, ele estima que a Casa precisará de algo em torno de R$ 140 milhões para arcar com os custos, logo propõe reduzir o índice atual. Baseado na estimativa, a Casa teria cerca de R$ 43 milhões para disponibilizar para outros poderes.
Com o corte de 0,8% (R$ 4 milhões mês) estudado por Jerson, o repasse aos outros poderes em um ano seria de R$ 45 milhões.
Hoje pela manhã, dezenas de defensores públicos estiveram na Assembleia. Através da mídia soubemos que haverá recursos em excesso para a Assembleia no ano que vem. Logo viemos pedir para sermos incluídos na partilha, disse a defensora pública geral Edna Regina Batista Nunes da Cunha.
A Defensoria tem direito a 1,5% das receitas correntes do Estado para se sustentar. O índice corresponde a cerca de R$ 6 milhões, valor considerado insuficiente pelos defensores. Eles pedem a recomposição do índice para 2%, o que representaria ao menos R$ 3 milhões a mais.
