Daltro participa em Brasilia do lançamento do "Minha Casa, Minha Vida

O prefeito Daltro Fiuza participa hoje em Brasília da solenidade de assinatura dos convênios para liberação de recursos da segunda fase do programa “Minha Casa, Minha Vida”, destinado aos municípios com até 50 mil habitantes. O evento terá a participação da presidente Dilma Roussef. Sidrolândia foi contemplada com 50 casas.

Em Mato Grosso do Sul outras 49 cidades tiveram projetos pré-selecionados. O governo federal fixou em R$ 25 mil o valor do subsídio a cada unidade habitacional em municípios com até 50 mil habitantes no âmbito da segunda fase do programa "Minha Casa, Minha Vida", no caso de famílias com renda de até três salários mínimos, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Ontem os prefeitos dos municípios contemplados participaram da audiência na Câmara dos Deputados, com representantes do Ministério da Habitação para definir detalhes do contrato. O encontro contou ainda com a participação do secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun.

Nesta segunda etapa, conforme o governo federal, o valor da subvenção econômica destinada a facilitar a produção dos imóveis residenciais em municípios com população de até 50 mil habitantes será de R$ 25 mil para cada beneficiário.

Já o valor destinado à remuneração das instituições e agentes financeiros será de R$ 1.160 para cada contrato, "compreendendo despesas de contratação, serviços de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental dos projetos, bem como os custos de acompanhamento e vistorias das obras até a conclusão e entrega das unidades habitacionais".

Os Estados do Nordeste ficarão com mais da metade das cotas de subsídios, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, considerando a proporção de déficit habitacional, que é maior na região. A segunda etapa do programa do governo federal prevê a contratação de 2 milhões de moradias até 2014, sendo 60% para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.