Demóstenes surpreende senadores e vai ao Conselho de Ética

O senador Demóstenes Torres (sem partido - GO) surpreendeu os senadores nesta quinta-feira (12) e foi à reunião do Conselho de Ética para definir o relator do processo por quebra de decoro contra ele. A sessão teve início por volta das 10h30 e, logo no início, Demóstenes disse que vai se defender e provar sua inocência. O senador é acusado de fazer negociatas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal (PF).

Demóstenes questionou a forma como o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) foi escolhido como presidente do Conselho. Ele alegou que o senador mais idoso pode substituir o presidente e o vice-presidente do comitê em caso de ausência, mas não nos casos em que o cargo está vago. O presidente anterior, senado João Alberto (PMDB-MA), teve de se licenciar do mandato para assumir o governo do Estado.

Valadares foi nomeado como presidente interino do Conselho por ser o senador mais velho. Demóstenes também sugeriu que o conselho formalizasse a eleição de seu presidente.

Depois de definido o relator por sorteio, ele será responsável por receber a defesa de Demóstenes e fazer um relatório preliminar em cima do documento. Se o relatório indicar o prosseguimento do processo de cassação, o rito prevê a abertura de prazo para ouvir testemunhas, colher depoimentos e produzir provas.

Notificado na quarta, Demóstenes tem dez dias úteis para apresentar a defesa prévia, mas suas chances são remotas por conta do sentimento de decepção generalizado na Casa

Mais cedo, Valadares avaliou como "grave, delicada e decepcionante", a situação do senador Demóstenes. "Ninguém esperava isso de uma pessoa da envergadura política do senador Demóstenes, que comandava uma oposição agressiva, calcada na ética", explicou. "Para resumir tudo numa palavra, o sentimento é de frustração para o Congresso e o País."

Valadares acredita que, diante da necessidade de dar resposta rápida à situação constrangedora que afeta o ambiente geral no parlamento, o processo deverá estar concluído em 60 dias. Basta, para isso, que o relator abra mão de lapsos de tempo meramente rituais, "mas sem prejudicar o direito do acusado os princípios da ampla defesa e do contraditório", observou.

Para subsidiar o processo e facilitar a produção de provas, Valadares encaminhará nesta quinta ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo pedido de compartilhamento do inquérito criminal, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República contra Demóstenes e outros parlamentares com prerrogativa de foro especial. O requerimento é do senador Wellington Dias (PT-PI).