Diário Oficial Eletrônico da Assembleia começa funcionar hoje

Começa a funcionar nesta quinta-feira o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa. A informação foi repassada pelo 1º secretário, deputado Paulo Corrêa (PR), durante a sessão ordinária desta quarta-feira.

A versão será veiculada no Portal ALMS, na internet, no endereço www.al.ms.gov.br. A partir do dia 5 de setembro, a Assembleia não publicará mais seus atos no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.

O diário eletrônico será o órgão oficial para publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos da instituição. A veiculação será de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.

A publicação no diário eletrônico atenderá aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

Segundo o presidente da Casa, deputado Jerson Domingos (PMDB), a medida traz facilidade ao acesso, segurança e transparência. “A Assembleia Legislativa está equipada de meio eletrônico para oferecer maior celeridade a prestação jurisdicional e economicidade de custos operacionais para a publicação dos atos oficiais”, destacou.