Logomarca

Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Sábado, 23 de Novembro de 2024

Política

Eleitor tem até hoje para entregrar de justificativa do 1º turno

O acolhimento ou não das alegações apresentadas, ficará sempre a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito

Conjuntura Online

02 de Dezembro de 2010 - 10:13

O eleitor que não votou nem se justificou, no 1º turno das eleições 2010, tem até hoje, dia 02 de dezembro, para fazer a justificativa no Cartório Eleitoral. Segundo a Justiça Eleitoral o prazo para a entrega do documento é de 60 dias após o pleito.

Quem não está em dia com a Justiça Eleitoral deverá fazer um requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, juntamente com um atestado que comprove os motivos de sua ausência. O pedido deve conter a qualificação completa do eleitor (nome, data de nascimento, filiação, número do título e endereço atual), cabendo ainda ao eleitor, apresentar cópia de documento que comprove sua identidade.

O acolhimento ou não das alegações apresentadas, ficará sempre a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito. Caso o motivo da ausência apresentado ao Juiz não seja acatado, o eleitor deverá pagar uma multa por cada turno ausente.

Para o eleitor que se encontrava no exterior, o procedimento é outro. Ele deverá apresentar na sua zona eleitoral de origem o passaporte, no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir da sua chegada ao Brasil, para efetuar a justificativa.

Já os eleitores que não votaram nem justificaram no 2º turno, 31 de outubro, têm até 60 dias para justificar.