Governador assina em Brasília convênio com o Mercosul

Após a entrega de motocicletas para a Polícia Militar de Trânsito de 37 municípios, o governador André Puccinelli segue para a capital federal. Às 17 horas, no Palácio do Itamaraty, ele assina convênio com o Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). Participam da cerimônia, o embaixador do Brasil junto ao Mercosul, Regis Arslanian e diretor-presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa.

O acordo vai permitir a liberação de R$ 10.983.198,04 do Fundo que vão garantir a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ponta Porã. O projeto que prevê as melhorias sanitárias no município de fronteira foi elaborado pela Sanesul e aprovado pela cúpula do Mercosul, durante reunião ocorrida em agosto, na Argentina. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul foi a primeira entidade brasileira a conquistar aprovação do Focem.

Dos quase R$ 11 milhões de investimentos estimados, 15% corresponde à contrapartida do Estado, por intermédio da Sanesul. Com esse recurso, serão implantados 80 quilômetros de rede coletora de esgoto, 5.695 ligações domiciliares, a construção de duas estações elevatórias de esgoto, linhas de recalque e mais uma estação de tratamento de esgoto, com capacidade para tratar 40 litros por segundo. Diante desse empreendimento, somado às demais ações do governo do Estado, o município passará dos atuais 35% para 65% de cobertura até o término das obras.

O projeto vai beneficiar diretamente 17 mil moradores, podendo chegar a 30 mil habitantes, já que, além das residências, serão atendidas diversas instituições públicas e privadas, como a estação rodoviária, escolas, creches, igrejas e áreas de lazer, entre outros.

Focem

O Focem é formado por contribuições não-reembolsáveis de US$ 100 milhões anuais, além das voluntárias. Os aportes são feitos em quotas semestrais pelos países integrantes do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – de acordo com o PIB de cada um. Cabe ao Brasil bancar 70% desse valor. O fundo foi criado para financiar projetos de infraestrutura nos países menos desenvolvidos do Mercosul.