Governo consegue aprovar orçamento 2012 no Congresso

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esteve reunida na noite desta quinta-feira (22) com parlamentares críticos à intransigência do governo na negociação do Orçamento para 2012. Ela recebeu o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Paulo Paim (PT-RS) e a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), no Palácio do Planalto.

O objetivo da conversa foi negociar como haverá reajuste acima da inflação para os aposentados e pensionistas do INSS. O governo propôs determinar que, a partir de 1º de janeiro, estaria assegurado o reajuste de 5,2% para todos os aposentados e pensionistas que têm rendimentos acima do salário mínimo. Os que recebem um salário mínimo ficariam com inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Dessa forma, a negociação continuaria em fevereiro. O PDT, entretanto, rejeitou a proposta.

O plenário agora vota o relatório aprovado mais cedo pela Comissão Mista do Orçamento. Se não for aprovado até a meia-noite, o assunto só voltará à pauta em fevereiro, quando começa o novo ano legislativo. Paulinho já disse querer protelar o debate para o ano que vem, quando haverá eleições municipais, para ganhar força em seu pleito. "Não deu nada essa conversa. Não mudou nada a nossa disposição", disse Paulinho ao UOL Notícias ao sair da reunião.

Relatório aprovado

A Comissão Mista do Orçamento 2012 finalmente conseguiu aprovar nesta quinta-feira (22) o relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para determinar quanto o governo poderá gastar no próximo ano. O ponto mais polêmico –os reajustes para funcionários públicos e aposentados– ficou para decisão do plenário do Congresso, uma vez que a comissão rejeitou dois destaques do DEM com essa proposta. Os oposicionistas também sugeriam aumentos para servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU).

O clima tenso dos últimos dias amainou com um acordo com os oposicionistas para a inclusão de obras do Rodoanel paulista entre as beneficiárias de recursos federais. Mas o reajuste dos aposentados e dos funcionários do Judiciário não foi contemplado, apesar dos manifestantes presentes.

Na primeira parte da sessão, cinco obras de infraestrutura foram excluídas da peça orçamentária por indícios de irregularidades detectados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Outras 22 na mesma situação foram endossadas pela comissão. Caso o texto não seja aprovado no plenário, o Palácio do Planalto começará o novo ano não podendo gastar mais que um décimo das receitas previstas para os próximos 12 meses.

As obras suspensas são as obras da linha três do metrô do Rio de Janeiro, da barragem de um rio no Piauí e de outro em Tocantins, as de drenagem em Tabuleiro do Martins, em Alagoas, e da construção de mais uma marginal em São Paulo. O plenário pode remover essas restrições, que quase foram estendidas à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Bate-boca

As alfinetadas entre governistas e oposicionistas começaram durante a aprovação do relatório do COI (Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves), do deputado Weliton Prado (PT-MG). O líder do DEM na comissão, Cláudio Cajado (BA), se exaltou diante da suspeita de que João Magalhães (PMDB-MG) tivesse votado pelo relator, que não estava na sala.

“Fraude! Fraude! Fraude! Essa votação está sob suspeição. Desse jeito não podemos prosseguir”, disse o oposicionista, esmurrando a mesa. Uma gritaria se instalou. Um deputado gritou a Magalhães: “Que feio, deputado”. O peemedebista respondeu. “Bonito é o senhor.” O relatório principal nem sequer começou a ser lido. “Vocês querem me deixar doido”, disse o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

As principais discordâncias estavam na definição de um reajuste para os aposentados e pensionistas –que compareceram ao Congresso na quarta-feira (21) para pressionar os parlamentares– e no aumento de compensações a Estados exportadores, afetados pela valorização do real. Por conta de servidores do Judiciário, que cobram aumento de salário e ameaçam parar os serviços no início de 2012, a reunião teve de ser suspensa e transferida para outra sala de comissões.

A comissão havia planejado votar o relatório na manhã de quarta, o que não ocorreu. Nova tentativa foi feita durante a tarde, sem sucesso. À noite, Vital acabou adiando a votação para o último dia do ano legislativo. Uma fonte do Palácio do Planalto afirmou ao UOL Notícias que o esforço do governo para aprovar a medida ainda este ano será “modesto”.