Indicado para o DNIT/MS pode ter causado prejuízo de R$ 31 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou graves irregularidades e prejuízo de R$ 31 milhões aos cofres públicos em três contratos supervisionados pelo engenheiro Carlos Antonio Marcos Pascoal, indicado por unanimidade pela bancada federal para assumir a chefia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Mato Grosso do Sul. Caberá agora ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, decidir se mesmo com as denúncias irá avalizar a indicação da bancada.

Irregularidades como superfaturamento, sobrepreço e fiscalização omissa foram detectadas na construção de trechos da BR-163 na divisa do Mato Grosso com o Pará, no período em que o engenheiro era supervisor de Construção da Superintendência Regional do Dnit nos estados do Pará e Amapá.

A auditoria na qual foram constatadas as irregularidades foi realizada pelo TCU de 6 de junho a 29 de julho de 2011 e gerou relatório que consta na Comissão Mista do Orçamento, na Câmara dos Deputados. Após a conclusão das investigações, o engenheiro deixou a supervisão de obras no Pará e retornou ao Dnit de Mato Grosso do Sul, onde havia trabalhado na década de 90.

Os três contratos supervisionados por ele e alvo de investigação do TCU somaram R$ 459 milhões. O maior prejuízo ao erário ocorreu na execução dos serviços de implantação, pavimentação e recuperação de erosões no trecho da rodovia que iniciava no km 0 até o 102,3, onde o sobrepreço onerou em R$ 22 milhões a obra. A execução dos serviços foi feita por intermédio de consórcio formado pelas empresas Agrimat Engenharia Indústria e Comércio junto com a Cavalca Construções e Mineração e a Lotufo Engenharia e Construções.