Iniciativa de Russo recebe parecer favorável no Senado

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou relatório pela aprovação do projeto de lei (PLS 591/2011), de autoria do senador Antonio Russo (PR-MS). A matéria está pronta para entrar na pauta da comissão de Assuntos Sociais do Senado e deve ser votada em breve. Se for aprovada seguirá para a comissão de Assuntos Econômicos.

A medida impede o contingenciamento de verbas destinadas ao controle sanitário animal e vegetal. Ou seja, após virar lei, o Executivo ficará obrigado a investir o total de recursos previstos no orçamento geral da União para o setor.Maior exportador

Antonio Russo ressaltou que o Brasil é o maior exportador de carne bovina e de frango do mundo. Do ponto de vista produtivo, é também o maior produtor de carnes. Segundo dados oficiais, o país exportou mais de cinco milhões de toneladas de carnes de boi, porco e frango em 2010.

Segundo o senador Russo, esses dados demonstram o quanto o controle sanitário é essencial para as exportações, a fim de evitar os efeitos do embargo internacional. "Os produtores brasileiros não podem ser prejudicados pela falta de prioridade nos gastos com sanidade. Aqui no Brasil, não podemos aprovar dotação orçamentária e, posteriormente, deixar o Poder Executivo contingenciar tais recursos. Isso pode impossibilitar a implantação de ações de defesa animal e vegetal no País", afirmou o senador Antonio Russo.

Em seu relatório, o senador Moka expõe o crescimento do total de bovinos, suínos e aves nos últimos anos e defende a aprovação da proposta de Antonio Russo. "Não podemos pôr em risco o trabalho de todos os produtores rurais brasileiros, por imperícia na gestão fiscal. A falta de uma ação diligente poderia prejudicar a segurança de nossos planteis ameaçando não só mercados, mas também os consumidores brasileiros e a estabilidade econômica", afirma Moka no parecer.