Ministério Público Estadual terá força-tarefa para impedir candidatura de ficha suja

Para garantir a aplicação da nova norma a todos os candidatos, o promotor detalhou que serão tomadas medidas específicas. Estão em fase de análise, por exemplo, a realização de mutirão e plantão de promotores na Justiça Eleitoral. "Nós estamos até cogitando, se for o caso, a gente ir para lá (sede da Justiça Eleitoral) e ficar de lá despachando para evitar esse vai e vem de processos que também atrasa e tumultua", explicou.

Outras ações para facilitar a análise do histórico dos candidatos também já estão sendo elaboradas pela promotoria, que se reunirá ainda neste mês para começar a traçar as metas de atuação no período eleitoral. Conforme o promotor, as propostas incluídas na força-tarefa serão apresentadas à procuradora regional Eleitoral, Danilce Vanessa Arte Ortiz Cany.

Apesar de a análise concreta do passado dos candidatos ser viável apenas após o registro efetivo das candidaturas — cujo prazo vai de 1º a 5 de julho após as convenções partidárias — a intenção do MPE é planejar um esforço concentrado que permita ampla do histórico dos políticos verificação no curto espaço de tempo disponível. "Vamos nos reunir para não deixar para a última hora, senão pode ter trabalho além da conta e a gente acabar não dando conta", adiantou, sobre o esforço concentrado para impedir os fichas sujas de passarem despercebidos.

Para o juiz eleitoral Ary Raghiant, será imprescindível a atuação dos promotores de Justiça na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Isso porque, mesmo que haja condenação contra um candidato, se não for oferecida denúncia contra ele pelo MPE não pode haver decisão pela inelegibilidade. Além da denúncia, cabe ao Ministério Público apresentar documentos comprovando as falhas que dão origem à inelegibilidade. Na ausência de provas, o juiz terá de conceder o registro ao ficha suja. "O juiz eleitoral não pode ir atrás do caso concreto, a gente não pode fazer esse trabalho investigativo, quem fará é o MP", alertou Raghiant.

Organização eleitoral

Para analisar cuidadosamente o passado dos candidatos e os crimes eleitorais, entre outras questões relacionadas ao pleito, o Tribunal Regional Eleitoral baixou em dezembro do ano passado portaria definindo as competências de cada zona eleitoral. Com a 8ª e 36ª zona, à qual pertence o promotor Rogério Calabria, caberá analisar todos os registros de candidatura na Capital e oferecer denúncias para impugnação dos candidatos fichas sujas. Já a 53ª zona cuidará da propaganda eleitoral e a 44ª da prestação de contas dos candidatos. "Cada zona eleitoral tem uma competência determinada pelo TRE justamente para cuidar de uma parte definida da eleição, senão não dá conta porque são muitos candidatos e muitos partidos", explicou o promotor. No interior do Estado a análise dos registros ficará a cargo das zonas eleitorais e promotorias de Justiça do MPE nos respectivos municípios.

Mesmo com a divisão, adiantou o promotor, há preocupação devido ao curto prazo para analisar o histórico dos candidatos e garantir que os inelegíveis fiquem fora do pleito. "Nós estamos preocupados com essa situação, até porque é a primeira vez que a lei vai ser aplicada integralmente e vai dar uma briga jurídica muito grande", afirmou o promotor, que para otimizar o trabalho do MPE se reunirá com os juízes eleitorais e promotores das zonas responsáveis pela impugnação para traçar estratégias e garantir que em 2012 haja apenas candidatos ficha limpa à disposição do eleitorado da Capital. "Mas eu acho que o maior fiscal da eleição é o eleitor através do voto, a maior fiscalização é feita através do eleitor", concluiu.