Moka é eleito novo segundo vice-presidente do Senado

Com 52 votos a um, senador Waldemir Moka (PMDB-MS) é eleito o segundo vice-presidente do Senado. A votação aconteceu nesta quarta-feira (16). O eleito ocupará a vaga deixada por Wilson Santiago (PMDB-PB), que perdeu o mandato de senador na última terça-feira (8), com a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Wilson Santiago ocupava uma vaga no Senado porque o candidato mais votado na Paraíba, Cássio Cunha Lima, havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa. O registro da candidatura havia sido negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque Cunha Lima teve o mandato de governador cassado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.

No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a decisão e determinou sua posse imediata, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010.

Cargo

O segundo vice-presidente do Senado substitui o primeiro vice-presidente nas faltas ou impedimentos. De acordo com o Regimento Interno do Senado, na constituição da Mesa é observada a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares, o que pode deixar de ocorrer se houver acordo entre os líderes.

A eleição de membros da Mesa é realizada em votação secreta. É exigida a maioria de votos e o quórum exigido para a realização do pleito é de 41 senadores.