Prefeitos estão descrentes que dinheiro de emendas populares vai sair

Com milhões referentes a emendas de 2009 ainda emperrados no Governo federal, 41 prefeitos de pequenos municípios reuniram-se ontem na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul para receber instrução para pleitear R$ 35,2 milhões em emendas populares destinadas a 72 municípios. Para muitos, entretanto, a sensação foi de receio diante da possibilidade de mesmo após aprovado o projeto não receberem recursos, caindo em um "conto do vigário".

Sidrolândia que terá direito de pleitear R$ 600 mil, espera em torno de R$ 2,5 milhões em emendas para obras de infraestrutura nos bairros São Bento, Pindorama, Sol Nascente, Jardim Alfa, que ainda não puderam ser iniciadas ou estão paradas por falta destes recursos. O prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiúza (PMDB), afirmou que emendas ao Orçamento da União, com garantia de liberação, é importante para a cidade. Ele diz que deve destinar a emenda para a educação. “Somos carentes de rede física”, afirmou.

O prefeito de Nova Andradina, João Gilberto Garcia (PMDB), não mostra confiança de que o dinheiro das emendas populares vai chegar aos municípios. "Eu estou cético quanto a isso. Enquanto o dinheiro não entrar na conta, a gente não pode festejar nada", O desabafo ocorreu porque ele ainda não recebeu os valores de emendas aprovadas em 2009 pela bancada federal. Agora, o município pleiteia R$ 600 mil pelas novas emendas populares. "Bastava pagar os compromissos já assumidos, não precisaria criar nada", criticou.

O prefeito de Angélica João Cassuci (PDT) — cujo município tem R$ 2 milhões em emendas 2010 "no papel" — reclamou que o prefeito tem se passado por mentiroso diante da população por anunciar recursos que acabam esbarrando na burocracia da Caixa Econômica Federal com os ministérios do Governo federal. "Nós que estamos no meio não acreditamos (na liberação dos recursos), imagine a população", observou, durante reunião na Assomasul.

Desacreditado dos valores ainda pendentes, Cassuci disse esperar um "esforço concentrado" da bancada federal para que os valores das emendas populares "até atravessem na frente dos de 2010 que não saíram ainda". Segundo ele, a prioridade no município será a drenagem de águas pluviais. O recurso a que tem direito é de R$ 400 mil.

Com três frentes de obras paradas, o prefeito de Corguinho Téo Massi (PDT) também enfrenta o drama das emendas não liberadas. Segundo ele, em uma das obras a empresa responsável executou parte dos serviços por conta própria, mas mesmo após a primeira medição "o dinheiro (do Governo federal) não entrou na conta".

Agora, ele espera a liberação dos R$ 300 mil a que o município tem direito "o mais rápido possível". No seu entender, a prioridade na utilização do recurso será investir em maquinário para recuperação das estradas vicinais do município. Apesar dessa avaliação, Téo fará audiência pública para saber onde a população deseja investir o valor das emendas.

Além dele, os demais gestores municipais terão prazo do dia 8 até o dia 23 de novembro para consultar a Câmara Municipal e realizar as audiências. Depois desse prazo, deverão entregar as atas constando que consultaram a população e os respectivos projetos para utilização do recurso.

Deputados federais que participaram da reunião na Assomasul defenderam o esforço conjunto na aprovação das emendas e posterior liberação dos recursos. O próprio deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) lembrou que apenas 20% das emendas do mandato anterior foram liberadas até o momento. Apesar disso, o parlamentar acredita que até 2012, quando iniciará o segundo ano do governo Dilma Rousseff (PT), a liberação das emendas será normalizada.