Projeto de sul-mato-grossense está entre os mais bizarros da Câmara

Entre os aproximadamente três mil projetos que tramitam na Câmara dos Deputados neste início de ano, alguns deles se destacam pelo tema inusitado. É o caso de uma indicação do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), pré-candidato a prefeito da Capital.

O parlamentar apresentou indicação para alterar o capítulo da Constituição Brasileira que trata do meio ambiente. Azambuja quer que a expressão “Pantanal Mato-Grossense” seja trocada pelo termo “Pantanal do Centro-Oeste Brasileiro”. No documento, o deputado argumenta que 65% do bioma não estão no Mato Grosso.

Outro projeto que chama a atenção é de autoria da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). A parlamentar quer que o Macapá receba o título de “Capital Nacional do Meio do Mundo” pelo fato de a linha do Equador passar pelo Estado. Já o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) quer regulamentar a vaquejada como atividade esportiva.

Entre os projetos apresentados na Câmara que também se destacam pelo tema estão duas indicações protocoladas pelo deputado Weliton Prado (PT-MG). O parlamentar é autor da lei que obriga a aplicação de tinta fosforesceste nas portas de saída de emergência em veículos de transporte de passageiros e da lei que institui o programa “A Bucha Vegetal Brasileira”.

Bizarrice

Em entrevista ao jornal O Globo, o cientista político João Paulo Peixoto comentou os projetos de lei e afirmou que uma “fúria legislativa no Brasil” tem transformado o País em um dos mais regulamentados do mundo. Para ele, “essa fúria tem dois problemas: cai na bizarrice e muitas leis são descoladas da realidade”.