Aumento de até 66% no ITR provoca reação entre produtores que pedem revisão da base de cálculo

Produtores rurais de Sidrolândia levaram um susto ao receberem o boleto de pagamento do ITR (Imposto Territorial Rural) que veio com reajuste de até 66% na base de cálculo. Um dos proprietários mais indignados é o pecuarista Geraldo Iule, dono da Fazenda Ponto Alto, uma área de mil hectares às margens da BR-060, na saída para Campo Grande, a 20 quilômetros do perímetro urbano.

O valor do seu imposto foi calculado sobre R$ 15 mil hectare, quando em 2017 foi calculado na base de R$ 9 mil, elevando o valor do tributo a praticamente R$ 5 mil. 

O produtor Paulo Stefanello diz que a Prefeitura tomou como base um estudo de uma empresa contratada para avaliar o preço de mercado do hectare no município que é dividido em sete regiões, conforme a aptidão do solo, mais ou menos propicio a agrícola, próprio à atividade pecuária.  

“O erro é considerar o valor da propriedade incluindo as benfeitorias. O ITR é calculado sobre o valor da terra nua”, explica. Ele por exemplo comprou uma propriedade ao preço de R$ 25 mil o hectare, só que 60% deste valor, R$ 15 mil, corresponde ao valor das benfeitorias, incluindo sede e toda a estrutura de produção que houver. A terra nua seria R$ 10 mil, mas normalmente, quando vai se fixar o valor venal do imóvel para efeito de cálculo do imposto, aplica-se um redutor de 30% pelo menos em relação ao valor de mercado. 

O Sindicato Rural pretende iniciar conversações com o prefeito Marcelo Ascoli na tentativa de convencer a rever esta tabela. Por enquanto, os produtores estão sendo orientados a esperar esta negociação antes de decidirem pelo pagamento. Em 2016 a arrecadação do ITR (que é pago em outubro) rendeu a Prefeitura R$ 5,6 milhões, ano passado, a receita caiu para R$ 4,5 milhões, porque houve aumento na inadimplência.  

Um estudo encomendado pelo Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda mostra que em Sidrolândia, haveria uma área tributável de 350 mil hectares. O imposto é calculado com base no grau de utilização da terra, com alíquotas que podem variar de 0,003 a 20%. Ano passado, considerando a arrecadação, a Prefeitura recebeu em média R$ 7,21 por hectare; abaixo do resultado de 2016, que foi R$ 8,20 por hectare.